Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Exmas. Senhoras Deputadas, Exmos. Senhores Deputados, Excelências, Respeitando o direito constitucional dos partidos políticos à sua propaganda, considero que existe um constante abuso do ... Saber Mais

Não somente em Portugal mas um pouco por todo o mundo os jornais locais estão em crise. No geral, nos últimos 15 anos os jornais locais perderam mais de 30% de tiragem e 35% dos seus jornalistas. Estudos académicos recentes indicam que o desaparecim... Saber Mais

Serve a presente para solicitar ao departamento de comunicação e formação da RTP que dê a devida instrução e formação para os comentadores de futebol da RTP aprenderem a dizer corretamente Félix e não Félis.... Saber Mais

Exmos. Srs., As cidadãs e os cidadãos abaixo assinadas/os vêm, por este meio, pedir a V. Exas. que rejeitem por completo a possibilidade de a tauromaquia, seja em que vertente for, fazer parte do programa cultural a integrar no documento da candi... Saber Mais

O traçado previsto para o Viaduto de Laveiras/VLS conduz o trânsito a um espaço exíguo – 14 metros – entre a Rua Carlos Pereira e a Naturidade, uma unidade de cuidados continuados, culminando numa rotunda na Estrada do Murganhal, para onde confluirá... Saber Mais

Derivado ao desgaste psicológico e físico das alterações sistemáticas de horários, stress constante para cumprimento de horários execução de serviços. Horários desregulados para refeições e descanso.... Saber Mais

A Constituição da República Portuguesa estabelece que todos devem ter “direito ao ensino com garantia do direito à igualdade de oportunidades de acesso ao êxito escolar” (art. 74º, nº1), sendo incumbência do Estado concretizar “progressivamente a gr... Saber Mais

Os pais dos alunos do Instituto D. João V, localizado no Louriçal, doravante designado por IDJV, foram informados da redução do número de turmas financiadas pelo Ministério da Educação para o ano lectivo 2019/2020, ficando a quantidade de turmas atr... Saber Mais

A prescrição é um meio que permite, no decurso de um prazo, fazer cessar o direito de determinado credor exigir o pagamento da divida. Os serviços públicos essenciais têm um prazo de seis (6) meses para a prescrição ocorrer. Os prestadores de serv... Saber Mais

Ex.mos Senhores Presidentes da Câmara Municipal de Lisboa e da Assembleia Municipal de Lisboa Os signatários da presente Petição vêm, ao abrigo da Consulta pública que antecede a alteração ao Regulamento Geral de Estacionamento e Paragem na Vi... Saber Mais