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Contra a redução do nº de turmas no Instituto D. João V

Para: Ministro da Educação

Os pais dos alunos do Instituto D. João V, localizado no Louriçal, doravante designado por IDJV, foram informados da redução do número de turmas financiadas pelo Ministério da Educação para o ano lectivo 2019/2020, ficando a quantidade de turmas atribuídas muito aquém das necessidades da zona escolar abrangente.
É inadmissível que o Ministério da Educação tenha impedido a continuidade de alunos nesta escola fazendo com que, por exemplo, muitos alunos do 6.º ano de escolaridade não tenham tido lugar na escola que os tem acolhido, na sua própria terra ou que alunos do 4.º ano de escolaridade do Centro Escolar, situado a escassos metros do IDJV, tenham sido obrigados a ir para outras escolas, longe de casa.
O IDJV tinha alunos suficientes para abrir 3 turmas do 7.º ano, contudo devido à decisão drástica do Ministério da Educação, só foi permitido abrir 1 turma. Também tinha alunos suficientes para abrir 2 turmas do 5.º ano de escolaridade, mas pelas mesmas razões só foi permitido abrir 1 turma. Falamos de cerca de 100 alunos que foram impedidos de frequentar esta escola. Foram separados muitos amigos, provocando uma grande instabilidade psicológica nas crianças e obrigando a uma reorganização das próprias famílias, nada fácil em vários aspetos. Esta medida será também cruel para o território, para a estabilidade das famílias, desagregando comunidades e fragilizando a estabilidade social, cultural e a própria economia local. Não podemos deixar que isto continue a acontecer!
O IDJV é uma escola que foi criada há mais de 30 anos, para colmatar a falta de vagas nas escolas de serviço público da região, bem como a distância e os transportes escassos para as mesmas. Todas as escolas referidas como alternativas têm um autocarro às 7h00 da manhã e outro para regressar a casa às 19h15. Para além de nenhum pai querer isto para os seus filhos, faz-nos lembrar que andamos para trás no tempo. Falamos do bem-estar e da educação dos nossos filhos e eles são a nossa principal preocupação. Ao Ministério da Educação cabe também a responsabilidade de zelar pelo saudável desenvolvimento intelectual, social e interpessoal das crianças por isso acreditamos que esta petição será analisada positivamente.
Também a própria Câmara Municipal de Pombal reconhece a necessidade extrema da existência desta escola, reconhecendo a falta de capacidade das escolas alternativas para acolher todos os alunos, tendo já tomado as diligências possíveis para contrariar a decisão do Ministério da Educação, contudo sem resultados positivos até ao momento.
Para finalizar, dizer-vos que o IDJV tem obtido posições de relevo nos rankings nacionais, destacando-se fortemente ao nível regional. No ano passado, o Ministério da Educação desenhou um novo ranking que considera mais justo e que não mede apenas os resultados dos alunos nos exames, mas também a evolução e o crescimento dos alunos e o IDJV ficou em 6.º lugar no ranking nacional.
Por todos os motivos que aqui apresentámos, queremos com esta Petição pedir que, a partir do próximo ano letivo 2020/2021, o Ministério da Educação permita e financie a abertura das turmas pedidas pelo IDJV, por forma a permitir que todos os alunos da região integrada na área geográfica de influência do IDJV o possam frequentar.



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