Os presentes peticionários, ao abrigo do direito consagrado no artigo 52 da Constituição da República Portuguesa, vêm solicitar a V. Exa. que submeta a apreciação plenária do órgão que preside e, em caso de aprovação, instrua o órgão executivo a leg... Saber Mais

O Hospital Distrital da Figueira da Foz EPE, está localizado à beira mar no lado sul do rio Mondego com uma construção base que data do início dos anos 60. Há 10 anos e atualmente, foram e estão a ser construídas novas alas, prioritárias para o con... Saber Mais

Exmo. Sr. Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Lisboa, Os cidadãos abaixo-assinados, no exercício do Direito de Petição (Lei n.º 43/90, de 10 de agosto), vêm expor e requerer a V. Ex.ª o seguinte: • O projeto de loteamento proposto p... Saber Mais

Diante das alterações que pretendeis tornar definitivas, na recente actualização dos serviços prestados pelos SMTUC, às carreiras que servirão a zona norte do Município de Coimbra, nós, cidadãos abaixo assinados, pedimos, por este meio: 1. ... Saber Mais

Exma. Senhora Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas Excelência: Os abaixo-assinados, na sua qualidade de portugueses residentes no Cantão do Valais, na Suíça e, no pleno gozo dos seus direitos, vêm muito respeitosamente expor e reque... Saber Mais

No dia 18 de Março de 2020, o Senhor Presidente da República Portuguesa, Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, decretou o primeiro estado de emergência devido à epidemia de Covid-19. Depois desse, outros doze foram declarados, totalizando, até ... Saber Mais

O ano de 2020 foi marcado pela pandemia COVID que levou a graves repercussões sócio económicas para a maioria dos cidadãos. Implementou-se como obrigatório o tele-trabalho, fecharam-se escolas e os nossos filhos foram colocados em ensino à distância... Saber Mais

No dia 15 de Fevereiro de 2021, o Executivo da Câmara Municipal de Almada aprovou o lançamento de uma empreitada, no valor de 425.000€, que prevê alterações urbanísticas profundas e em larga escala, sobretudo ao nível da gestão do trafego automóvel,... Saber Mais

Infraestrutura a meio caminho entre Lisboa e o Algarve poderia resolver o impasse e dinamizar turismo na região, diz associação NERBE. Consultora sugere também ligação ferroviária de alta velocdade! Valorizar o aeroporto de Beja, uma infraestrut... Saber Mais

À Assembleia da República, Ao Governo, Investimentos Urgentes nas Infraestruturas Ferroviárias (IF) Considerando que: • O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no Capítulo 3 – Investimentos e Respostas aos Desafios Estruturais - “Dimens... Saber Mais