Exposição de motivos A escolha do sistema eleitoral é uma das decisões institucionais mais importantes para qualquer democracia. Em quase todos os casos, a escolha de um sistema eleitoral específico tem um efeito profundo na vida política futura ... Saber Mais

A República Portuguesa, tendo presente o disposto nos artigos 7º e 8° da C.R.P., sob a epígrafe " Relações Internacionais " e " Direito Internacional ", respectivamente, em sede de Princípios Fundamentais, assume como seu direito e dever, 1. prom... Saber Mais

É bastante simples a pergunta Para quando os resultados do Porta 65 jovem?... Saber Mais

A Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, Aos Líderes dos Grupos Parlamentares, À Conferência de Líderes da Assembleia da República, Portugal é uma grande nação oceânica mundial. Mas ninguém realmente o nota, nem nós somos capaz... Saber Mais

A PELO TODA A ESQUERDA, MELHOR ESQUERDA Muitos portugueses, tal como os subscritores deste Apelo, desejam que as eleições de 10 de Março tenham... Saber Mais

AO MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES DA REPÚBLICA PORTUGUESA ASSUNTO: INEFICIÊNCIA DE ATENDIMENTO NA AIMA EM DECORRÊNCIA DE INDISPONIBILIDADE DE SISTEMA SIGAP E SIRES MOTIVOS E FUNDAMENTOS 1. A AGÊNCIA PARA MIGRAÇÃO INTEGRAÇÃO E ASILO (A... Saber Mais

Após a adição de mais serviços ao Passe Ferroviário Nacional, o mesmo passou a servir cada vez mais os utilizadores da ferrovia portuguesa. No entanto, o custo de 49 (quarenta e nove) euros mensais é um valor que pode limitar o seu acesso às geraçõe... Saber Mais

Caros Portugueses, Como apoiante do #Chega, há anos que vejo uma grave dualidade de critério com o Chega, André Ventura e outros membros do partido. Seja na Assembleia Nacional, nas Regionais, Locais, e diariamente a serem no mínimo mal represent... Saber Mais

Os enfermeiros do SNS reclamam, por este meio, o cumprimento do direito das associações sindicais de participarem na elaboração da legislação relacionada com as condições de trabalho, previsto no Artigo 443.º do Código de Trabalho, relativamente ao ... Saber Mais

Os raptos são um crime hediondo que assola há vários anos a sociedade moçambicana. Urge à sociedade moçambicana insurgir-se contra o que se está a passar no país. Os signatários desta petição apelam à libertação incondicional dos luso-moçambican... Saber Mais