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Manifesto da Insubmissão Médica aos poderes político e económico

Para: Profissionais médicos

Manifesto da Insubmissão Médica aos poderes político e económico

Desde a década de1950 que as lutas reivindicativas dos médicos se misturaram sempre com as exigências crescentes dos cidadãos de um sistema de saúde geral e universal.
A Saúde era na altura da ditadura fascista uma subsecretaria de estado do Ministério Interior e só ficava isento do pagamento integral dos cuidados de saúde quem apresentasse um atestado de indigência emitido pela respetiva Junta de Freguesia.
O relatório sobre as carreiras médicas divulgado em 1961 afirmou numa das suas páginas que “ Tudo deverá convergir para a realização desta finalidade suprema: O Serviço de Saúde deve garantir a qualquer indivíduo, no momento necessário, os cuidados médicos de que precisa, isto é, todos os portugueses, qualquer que seja o seu nível económico ou social, têm o mesmo direito ao mesmo nível de tratamento, à fruição das mais modernas e eficientes técnicas, aos mais complexos e dispendiosos métodos de diagnóstico e terapêutica”.
Estava aqui a definição conceptual do SNS que viria a tornar-se realidade a partir de 1979.
A degradação continuada do direito constitucional à saúde por via de políticas sucessivas de desinvestimento nos serviços públicos de saúde e de aplicação cega de cartilhas neoliberais de transformação deste direito num qualquer bem de consumo sujeito às leis da oferta e da procura, conduziram à atual situação de profunda crise na prestação dos cuidados de saúde.
Os poderes político e económico têm trabalhado articuladamente para subjugar a classe médica, considerando-a um inimigo interno que urge liquidar.
A autonomia técnico-científica do exercício da profissão médica e a elevada qualidade do seu desempenho nos serviços de saúde passaram a ser encarados por esses poderes como entraves à concretização dos seus interesses mercantilistas.
Nos últimos anos, temos assistido a uma escalada violenta de ataques aos médicos e às suas organizações representativas, sempre na procura da desarticulação e atomização de qualquer resposta organizada aos desmandos desses sectores.
À Ordem dos Médicos querem agora impor comissários políticos não médicos para os seus órgãos estatutários.
Aos Sindicatos têm adotado medidas de destruição da Contratação Coletiva e do poder legal e constitucional da negociação sindical, contribuindo para a criação de condições de aparecimento de novas estruturas corporativas populistas e de cariz extremista.
A profissão médica é na sua essência uma atividade laboral profundamente humanista, cujo objetivo supremo é salvar vidas e promover a saúde para que a vida tenha qualidade e dignidade.
É chegado o momento de nos erguermos com firmeza contra esta grave situação, que encerra um enorme retrocesso civilizacional e de desprezo pelo valor da vida humana.

Por isso, subscrevemos este Manifesto da Insubmissão Médica

*Não aceitamos a arrogância de quem esperou 15 meses, até ao último fôlego, para apresentar uma proposta devidamente redigida com 1,6% de aumento na grelha salarial.
*Exigimos uma negociação de boa-fé.
*Não aceitamos, nunca, compactuar com tanta hipocrisia.
*Consideramos que as medidas em desenvolvimento nos últimos anos acabam por se traduzir na destruição progressiva do SNS, incluindo também pela via da omissão.
*É impossível concordar com esta política suicidária.
*Afirmamos bem alto que não nos deixaremos vergar por estas políticas mercantilistas, porque a nossa nobre profissão tem princípios e valores insubstituíveis na sociedade.
* Declaramos energicamente que a profissão médica, independentemente de ser exercida nos sectores público, privado ou social, tem sempre os mesmos valores humanistas e solidários.
Em todos esses sectores exigiremos o mesmo respeito pela nossa profissão.
*É impossível aceitar que não há alternativas para conseguir reerguer o SNS e devolver a esperança e as perspetivas de Carreira médica atrativa, respeitada e dignamente remunerada.
* É inadiável democratizar a organização e o funcionamento dos serviços de saúde, valorizando significativamente os cargos de chefia médica como os diretores de serviço e de departamento, e implementando medidas que visem a eleição dos diretores clínicos.
*É impossível consentir o desânimo e a ausência de perspetivas para os jovens médicos, a reforma acelerada dos mais velhos e o abandono para o setor privado das mais-valias que fazem, ainda, do SNS um exemplo na Europa Comunitária. E talvez resida aqui o problema maior. Na lógica neoliberal, sermos um mau exemplo.
*Assumimos o compromisso perante os cidadãos de que não abdicaremos da nossa força e independência para impedir que a Saúde passe a ser encarada como uma mercadoria qualquer, quer pelo poder político quer pelo poder económico.
* Assumimos o compromisso de não nos resignarmos, por mais difíceis que sejam as condições de desenvolvimento da nossa luta.
* Temos a convicção plena, fruto da experiência acumulada por sucessivas gerações de médicos, que se verifica um simbiose perfeita entre a Carreira Médica altamente qualificada e devidamente valorizada nos seus vários planos e o SNS geral universal e acessível a todos os cidadãos, independentemente do seu nível sócio-económico, credo ou raça.
* Sabemos que as soluções estão nas nossas mãos e desenvolveremos todos os esforços para que não nos isolem na opinião pública, tomando a iniciativa enérgica na sua construção.
* Exigimos à Ordem dos Médicos e às 2 organizações sindicais médicas nacionais que, independentemente das especificidades das suas competências legais e da existência dos seus órgãos estatutários de decisão autónoma, sejam responsáveis e respeitem os interesses dos médicos portugueses, estabelecendo pontes permanentes de entendimento e de convergência, não abrindo brechas que facilitem aos poderes político e económico golpearem a nossa classe profissional.
* Estamos confiantes, apesar das tarefas vultuosas que temos pela frente.
* Temos a razão e a defesa da vida do nosso lado. Os governos vão passando, os ministros passam ainda mais depressa, mas nós médicos continuamos a nossa insubstituível tarefa de tratar os doentes, de promover a saúde e de prevenir a doença.
Finalmente, apelamos ao prosseguimento e ampliação desta luta, rejeitando a proletarização insultuosa do trabalho médico e a introdução de elementos de mercenarização do seu desempenho, exigindo a imediata definição de uma Carreira Médica com condições de trabalho adequadas e um sistema remuneratório justo e atrativo, de modo a assegurar a viabilidade do SNS ao serviço de todos os cidadãos, tal como estabelece a nossa Constituição da República

Proponentes:

*Alberto Midões ------------ Cirurgia Geral ------ Viana do Castelo.
*Alcina Bastos----------------------Medicina Geral e Familiar-------------------Porto
*Alice Nobre ----------------    Psiquiatria -------- Lisboa.
*Américo Figueiredo -----------Professor Catedrático -----------Coimbra.
*Ana Antunes----------------Anestesiologia------------------Viana do Castelo
*Ana C. Nogueira---------------Nefrologia------------------------ Lisboa
*Ana Carvalho Marques----------Pediatria ----------------Funchal.
*Ana Cristina Barros Graça--------------Anestesiologia--------------------Leiria
*Ana Isabel Mendes --------------------Endocrinologia---------Setúbal.
*Ana Maria Carvalho-------------Anatomia Patológica---------------Lisboa
*Ana Quintas----------------------Ginecologia e Obstetrícia------------Lisboa
*Ana Paula Cordeiro----------------Medicina Geral e Familiar---------------Condeixa
*Ana Ribeiro da Cunha---------------Medicina Interna --------------Lisboa
*Ana Rita Neiva------------Ginecologia e Obstetrícia------------Viabna do Castelo
*André Carvalho-----------------Medicina Geral e Familiar------------Arcos de Valdevez
*Andreia Antunes-------------------Ginecologia e Obstetricia------------Leiria
*Ângela Bilhota Garcia Alves------------Anestesiologia---------------Lisboa
*Ângela Moreira-----------------Radiologia ---------------------------Coimbra
*Alexandre Duarte---------------Cirurgia Geral--------------Porto
*António Caldeira Fradique -------Professor Associado --------------Lisboa.
*António José Marques Atalaia-----------Neurologia--------------Almada.
*António Manuel dos Santos Rodrigues---------------Medicina Geral e Familiar--------------Coimbra.
* Antonio Oliveira Andrade ———— anatomia patológica————— Lisboa.
*António Niza -----------------Otorrinolaringologia --------------------Lisboa
*António Oliveira---------------Cirurgia Geral---------------Vila Real
*António Ribeiro-------------------Cirurgia Geral-------------------Coimbra
*António de Sousa---------------------Medicina Interna ------------Évora
*Artur Machado---------------Gastrenterologia--------Vila Real
*Augusta Martins-----------------Medicina Geral e Familiar-----------------Viana do Castelo
*Augusto Gaspar------------------Radiologia------------------Lisboa
*Bernardo Vilas Boas-------------------Medicina Geral e Familiar-----------------------Porto
*Berta Jardim Gonçalves------------Medicina Física e Reabilitação---------------------Funchal
*Brigite Ferreira------------------Medicina Geral e Familiar-------------Coimbra
*Bruna Regado-------------Medicina Geral e Familiar-------------Viana do Castelo
*Bruno Maurício ------------------Medicina Geral e Familiar----------- Lisboa.
*Carla Ferreira -------------Medicina Geral e Familiar-------------Caldas da Rainha.
*Carla Meira---------------Medicina intensiva---------------Viana do Castelo
*Carla Moleirinho----------------Anestesiologia-------------------Leiria
*Carla Nunes------------------Ortopedia------------Lisboa.
*Carlos Cabrita---Medicina interna------------------Faro.
*Carlos Lemos ------------Patologia Clínica-----------------Lisboa
*Carlos Fiuza --------------Anestesiologia-----------------Porto.
*Carlos Silva Russo--------------Medicina Geral e Familiar -----------------Oeiras
*Carolina Aires--------------Medicina Geral e Familiar-----------------Pombal
Carolina Maria Escalda--------------Ortopedia------------------------- Almada
*Carolina Pereira -------------Medicina Geral e Familiar------------------Lisboa.
*Cátia Barreiros------------------Medicina Interna--------------Viana do Castelo
*Cipriano Pires Justo-----------------Professor Catedrático (Saúde Pública )-----------------------Cascais.
*Cláudia Alves--------------------Anestesiologia--------------------------Coimbra
*Cláudia Marisa-------------Anestesiologia-----------Coimbra.
*Cláudia Sousa-------------Medicina Geral e Familiar-----------Soure
*Cláudia Vaz------------------Reumatologia------------------Guarda
*Cristina Alves ----------------------Ortopedia Pediátrica---------------------------Coimbra.
*Cristina Ribeiro da Fonseca---------------Radiologia----------------Lisboa
*Cristina Roque-----------------------Medicina interna-------------Viana do Castelo
*Conceição Monteiro-----------------Cirurgia Geral----------------Viana do Castelo
*Conceição Silva------------------Pediatria----------------Póvoa do Varzim
*Daniela Pereira Rocha-------------------Ginecologia/Obstetrícia --------------Viana do Castelo
*Diana Gomes-------------------Cirurgia Geral --------------- Viana do Castelo
*Diogo Pinto------------------Cirurgia Geral -----------------Viana do Castelo
*Denise Alexandra Cunha Velho--------------Medicina Geral e Familiar----------------Leiria
*Dulce Helena Leal---------------Medicina Geral e Familiar--------------Viana do Castelo
*Eduardo Ávila ---------------------Ortopedia -----------------------Lisboa
*Eva Barbosa----------------Cirurgia Geral ------------------Porto
*Fernando Barbosa------------------Cirurgia Geral ---------------Viana do Castelo
*Filomena Baptista Caldeira-------------------Patologia Clínica ----------------Évora
*Filomena Fernandes-------------------Pediatria ------------------Caldas da Rainha
*Francisco Silvestre Abreu--------------Endocrinologia------------Funchal
*Gabriela Saldanha---------------------Saúde Pública----------------Baixo Tâmega
*Gonçalo Castanheira------------Medicina Legal---------------Lisboa
*Gonçalo Guidi----------------Cirurgia Geral -------------Vila Real
*Gonçalo Melo-------------Medicina Geral e Familiar -----------Lisboa.
*Gonçalo Moraes Sarmento---------------Ortopedia-------------Lisboa
*Graça Fernandes-------------Oftalmologia ---------------Lisboa
*Guida da Ponte-----------------Psiquiatria -----------Barreiro.
*Helena Águas--------------Neurologia--------------------Lisboa
*Helena Teixeira---------------Medicina Interna----------Viana do Castelo
*Hélia Castro -------------Medicina Geral e Familiar------------Almeirim.
*Henrique de Oliveira-------------Cirurgia Maxilofacial------------Lisboa
*Hugo Rodrigues-------------Pediatria------------Viana do Castelo
*Inês Balacó -----------------Ortopedia Pediatrica- ------------ Coimbra.
*Inês Sayanda-----------------Medicina Geral e Familiar----------Beja
*Isabel Branco------------------Imuno-hemoterapia------------Lisboa
*Isabel Duarte---------------------Radiologia----------------Lisboa
*Isabel Duque Martins-----------Anestesiologia-----------Castelo Branco.
*Isabel Ferreira Santos------------Psiquiaria de Infância e Adolescência---------------Beja
*Isabel Galriça Neto-----------Medicina Geral e Familiar/Medicina Palativa------------Lisboa
*Isabel Guimarães------------------- Medicina Geral e Familiar-----------------Lisboa.
*Isabel Lima--------------------Radiologia ----------------Beja
*Isabel M. Borges-------------------Medicina Geral e Familiar-----------Vila Real.
*Isabel Prozil----------------Medicina Geral e Familiar--------------Viana do Castelo
*Isabel Rebelo---------------------------Anestesiologia-------------------------Lisboa
*J. Serafim Freitas-------------- Estomatologia --------------Porto.
*Jaime Branco--------------------Professor Catedrático (Reumatologia)------Lisboa
*Joana Amaral-----------------Pediatria ---------Coimbra
*Joana Castro Freitas-----------Neurorradiologia----------------Lisboa
*Joana Guimarães----------------Endocrinologia-----------Aveiro.
*Joana Passos Fernandes--------------------------Medicina Geral e Familiar---------------Almada
*Joana Ribeiro -----------------Neuropediatria----------------Coimbra
* João Baranda Ribeiro ---------------Gastroenterologista -----Torres Novas.
*João Mário Figueira------------Patologia Clínica-------------------Lisboa
*João Moura Reis----------------Medicina Geral e Familiar---------------Estremoz
*João Paulo Almeida e Sousa-------------- Cuidados Intensivos --------Coimbra
*João Prista---------------------Medicina do Trabalho-------------------Lisboa
*João Rodrigues--------------Medicina Geral e Familiar--------------- ---------Coimbra.
*João Tiago Serra------------Medicina Interna----------------Amadora
*João Tomé -----------------------Anestesiologia ----------------------Coimbra.
*João Varandas Fernandes-----------Ortopedia ------------Lisboa
*Jorge Caravana--------------Cirurgia Geral------------------Évora
*Jorge Espírito Santo---------------Oncologista médico --------Barreiro.
* Jorge Pereira--------------Cirurgia Geral ----------------------Viseu
*José Augusto Martins-------------Cirurgia Geral -----------------Santiago do Cacém
*José Barata---------------Ortopedia -------------------Horta.
* José Guerreiro-------------Cirurgia Geral -------------------Lisboa
*José Luís Castiñeiras----------------------Cirurgia Geral -------------Viana do Castelo
*José Manuel Carvalho Rodrigues --------------Cirurgia Geral -----------Guarda.
* José Manuel Cunha -----------Medicina Geral e Familiar-----------Viana do Castelo.
*José Poupino----------------------Medicina Física e Reabilitação---------------Lisboa
*José Rui Caetano-------------------Medicina Geral e Familiar -------------Braga.
*José Silva Henriques---------------------Medicina Geral e Familiar --------------Porto
*José Tavares------------------Otorrinolaringologia.---------------Amadora
* Júlio Reis Alves ---------------------Cirurgia pediátrica ----------------Coimbra.
*Licínio Rego---------------------Cirurgia Geral -------------------Porto
*Luís Albuquerque-------------------------Medicina Geral e Familiar-----------------Viseu.
*Luís Basto------------------------Cardiologia------------------Braga
* Luísa Branco---------------------Imuno-Hemoterapia-------------- Médio Tejo.
*Luísa Calais---------------Cirurgia Geral---------------Viana do Castelo
* Luís Cadinha -------------------Saúde Pública -------------Portimão.
*Luís Cortez ------------------Cirurgia Geral ----------------Setúbal
*Luís Costa Matos ----------------------Medicina Interna------------Viseu.
*Lurdes Santos -----------------------Infeciologia------------------------Porto
*Luz Pitta             -------------Cardiologia-------------------------- Santarém
 *Marco Alveirinho Simão------------Otorrinolaringologia.----------------------Lisboa
*Marco Guerra Rocha------------------Medicina Geral e Familiar--------------Porto
*Marcos António Carvalho -----------Ortopedia --------------Coimbra
*Manuel Neiva de Sousa-----------------Cirurgia Maxilofacial----------------- Lisboa
* Margarida España--------------------Cirurgia Pediátrica-----------Lisboa
*Margarida Paulino-------------------------Pneumologia-----------------Lisboa
*Margarida Sala------------------Pneumologia-----------------   Lisboa
*Maria Beatriz Lopes-----------------------Medicina Geral e Familiar-----------Portimão
*Maria do Carmo Vale ------------------Pediatria-------------Lisboa
*Maria Emília Ferreira----------------------Cirurgia Vascular------------------Lisboa
*Maria João Koch----------------------Cirurgia Geral----------------------Viana do Castelo
*Maria José Carneiro Brito------------Anatomia Patológica------------------Lisboa
*Maria Manuel Deveza-------------------Imuno-Hemoterapia-------------Lisboa
*Maria Helena Rosa----------------------Otorrino laringologia---------------Almada
*Maria Joana Saldanha-----------------Pediatria--------------------Lisboa
*Maria Leonor Carvalho--------------------Medicina Interna-----------------Lisboa
*Maria Manuel Botelho------------------Cirurgia Geral ---------------Lisboa
*Maria Manuel Deveza-------------------Imuno-Hemoterapia-------------Lisboa
*Maria Teresa Rodrigues------------------Medicina Interna----------------Lisboa
*Mariana Bastos----------------Medicina Geral e Familiar---------------------Aveiro.
*Mariana Leite------------------Cirurgia Geral------------Viana do Castelo
*Mariana Neto-------------------Saúde Pública-----------------Lisboa
*Mário Jorge Neves-----------Saúde Pública ------------Lisboa
*Marlene Lemos-----------------Medicina Geral e Familiar---------------Porto.
*Mark Dinis-------------Ortopedia--------------------------Funchal
*Marta Amorim ----------------------Genética Médica---------------------Lisboa
*Marta Bernardino ------------------Anestesiologia------------------------Lisboa
*Marta Salgado-----------------Saúde Pública----------------Viana do Castelo
*Marta Saraiva-------------------------Anestesiologia---------------------Lisboa
*Miguel Faria Alves----------------------Cardiologia---------------Santarém.
*Miguel Leão-----------------------Genética Médica --------------------Porto.
*Miguel Peres Correia--------------Dermatologia-----------------Lisboa
*Mónica Diniz------------------------Radiologia --------------Faro.
*Munhoz Frade -----------Medicina Interna --------------------------Beja
*Nazaré Rosa-------------Anestesiologia -------------------Lisboa
*Nelson Rodrigues--------------Medicina Geral e Familiar-----------Viana do Castelo
*Neuza Lages-------------Anestesiologia--------------Porto
* Noel Carrilho --------------------Cirurgia Geral --------------------Viseu.
*Olga Berens----------------Oftalmologia------------ Évora
*Oliana  Madeira Tarquini--------------Ortopedia Pediatrica----------Coimbra
*Óscar Proença Dias -----------------Professor Catedrático (Otorrinolaringologia.)------------Lisboa
*Oliana  Madeira Tarquini--------------Ortopedia Pediatrica----------Coimbra
*Paollo Casella---------------  Cirurgia pediátrica----------------    Lisboa.
*Paula Bettencourt--------------Medicina Geral e Familiar------------Angra do Heroísmo
*Paula Castro-----------------Anestesiologia------------------Porto
*Paula Garcia---------------------Pediatria ------------------Porto
*Paula Pinheiro------------------Obstetrícia -----------Viana do Castelo
*Paulo Borges Diniz----------------------Professor Auxiliar (Otorrinolaringologia.)----------------Lisboa
*Paulo Sintra-----------------Cirurgia Geral----------------Santarém
*Paulo Valejo Coelho-----------------Professor Associado (Cirurgia Maxilo-Facial)------------Lisboa
*Pedro Bizarro----------------------Nefrologia-------------Porto
*Pedro Marques-----------------Medicina Geral e Familiar---------------Viana do Castelo
*Pedro Oliveira e Silva----------------Medicina Geral e Familiar--------------Faro.
*Pedro Rocha--------------Ginecologia e Obstetrícia ---------------Lisboa.
*Pedro Sena Esteves-----------------Cirurgia Maxilofacial------------Lisboa
*Raquel Mota Faria---------------Medicina Geral e Familiar-----------Lisboa
*Raquel Rodrigues--------------------Cirurgia Geral-------------------Póvoa do Varzim
*Raquel Saraiva Marques-------------Patologia Clínica --------------------Lisboa.
*Raul Coelho------------------Pediatria------------------Faro.
*Renato Monteiro-----------------Pneumologia--------------------Torres Vedras
*Rosário Domingos---------------------Anestesiologia--------------Braga.
*Rubina Correia--------------------Medicina Geral e Familiar --------------------Faro
*Rui Escaleira-----------------Cirurgia Geral--------------Viana do Castelo
* Rui de Freitas Dias --------------- Ortopedia ------------------------------Coimbra.
* Rui Nogueira---------------Médico de Família-------------Coimbra.
*Rui Pina-----------------------Medicina interna----------------Coimbra
*Rui Ramos---------------------Gastrenterologia---------------------Covilhã
*Sandra Almeida--------------------Medicina Geral e Familiar-------------Ílhavo
*Sandra Ferreira--------------------Medicina Geral e Familiar------------Viana do Castelo
*Sandra Pena----------Medicina Geral e Familiar-------------------Viana do Castelo
*Sandra Prazeres-------------Oftalmologia----------------------Porto
*Sandra Simões-----------------Medicina Interna--------------Coimbra.
*Sandra Sousa----------------------Imunohemoterapia------------Médio Tejo
*Sara Ramalho--------------------Otorrinolaringologia. -----------------Lisboa
*Silvia Ouakinin---------------Professora Auxiliar ( Psiquiatria)-----------Lisboa
*Sofia Figueiredo--------------Ginecologia----------------Lisboa
*Telma Brito---------------Cirurgia Geral--------------Viana do Castelo
*Teresa Rodrigues-------------Medicina Interna -------------Santarém
*Tiago Batista-----------------Medicina Geral e Familiar----------------Viana do Castelo
* Vera Afonso———— Medicina Geral e Familiar ———- Lisboa
*Vera Ermida ------------------ Medicina Física e de Reabilitação --------------Viseu.
*Vitor Henriques ------------------Psiquiatria -----------------Coimbra.
*Zita Gameiro-------------Psiquiatria--------------Barreiro




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Esta petição foi criada em 08 agosto 2023
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