Nós, os cidadãos deste país, estamos fartos de assistir repetidamente ao espetáculo horrendo da nossa floresta a arder sem que nunca se vejam melhorias, ano após ano até à nossa exaustão e à exaustão dos nossos recursos. Estamos conscientes de que a... Saber Mais

Porque é que pessoas que arriscam a vida para nos salvar, que enfrentam Incêndios que mais parecem o inferno recebem tão pouco? Porque é que Jogadores de Futebol devem ser considerados e condecorados como heróis nacionais e os Bombeiros não? Se con... Saber Mais

Todos os verões os portugueses assistem à destruição da sua floresta e da propriedade pública e/ou privada, provocada pelo flagelo dos incêndios. Muitos dos incêndios são provocados pela negligência de particulares ou de povoações que lançam fog... Saber Mais

Os incêndios destroem vidas, património e muitas outras coisas cujo o valor é incalculável. Ao serem capturados, muitos dos incendiários saem em liberdade e os que são detidos, comem, bebem e respiram na mesma, logo uma solução possível era os mesmo... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República; Exmo. Sr. Primeiro Ministro. Infelizmente o cenário de Inferno que tem assolado o território Nacional nos últimos dias é anormalmente comum no nosso País. Apenas 1% dos incêndios têm origem em ... Saber Mais

VENERANDOS JUIZES CONSELHEIROS DA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL SUPREMO LUANDA Assunto: Petição Venerandos Juízes; É no espírito do artigo 73º da Constituição da República de Angola que lhes endereçamos esta petição. 1º (Dos factos) A 28 de m... Saber Mais

Esta petição serve para pedir ao Exmo Senhor Presidente da Câmara do Porto, Maia, Gondomar e de Matosinhos, a alteração da velocidade máxima de 50 km/h para 70 km/h em alguns troços da estrada da circunvalação (N12) com um comprimento de 17 km. (Are... Saber Mais

Os consumidores portugueses, mencionam o seu número de contribuinte, no ato de aquisição de um produto, ou bem e, em virtude do ato, deviam todas as faturas, entrar na sua base de dados, para efeitos da dedução à coleta, no apuramento do Imposto Sob... Saber Mais

Segundo a Segurança Social –Os trabalhadores que tenham uma actividade profissional desgastante ou penosa (exemplo de mineiros, bailarinos, trabalhadores da pesca e marítimos, controladores de tráfego aéreo, trabalhadores portuários e aduaneiros e ... Saber Mais

A Lei nº 45/2003, de 22 de Agosto, veio estabelecer o enquadramento da actividade e do exercício dos profissionais que aplicam as terapêuticas não convencionais (TNC). Posteriormente, a Lei n.º 71/2013 de 2 de setembro, veio regular o acesso a estas... Saber Mais