A criação da petição denominada "redução do IVA na alimentação de animais de companhia" tem em vista a redução do IVA de 23 % (taxa de IVA actual) para uma taxa de IVA inferior ( 13% ou 6%). Como é do conhecimento de todos,o IVA da alimentação ba... Saber Mais

O trabalho tem custos humanos, como o stress, ansiedade, depressão e esgotamentos, quer estes sejam físicos ou psicológicos, que prejudicam o próprio trabalhador e, por conseguinte, o seu ambiente familiar. Para além disso, a carga de trabalho diári... Saber Mais

Tendo em conta a gravidade dos fenómenos de cyberbullying que já levaram à morte varias centenas de pessoas (por suicídio) por todo o mundo e que a empresa facebook não tem uma atitude preventiva nem ferramentas ou procedimentos internos que permita... Saber Mais

Porque a proliferação de tags e grafitos selvagens nas cidades portuguesas está a passar todos os limites. Porque a Lei actual é ineficaz e não dissuada (descriminaliza o grafito e tag selvagem) Porque é PRECISO FAZER ALGUMA COISA: Propostas ... Saber Mais

Esta petição, tem como objectivo regular o acesso ao jogo em Portugal. Actualmente, já existe uma forma de auto exclusão ao jogo online bastante eficaz, mas como sabemos, as auto exclusões (interdições) em casinos continuam a não funcionar. Uma ... Saber Mais

A “LEI DO CABEÇA DE CASAL” NA PARTILHA POR DIVÓRCIO – UMA INJUSTIÇA SOCIAL! QUEREMOS UMA LEI SOMENTE PARA DIVORCIOS! Sabe o que é essa lei? A lei de Cabeça de Casal , lei de heranças. É o n.º 2 do artigo 79.... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da República Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Exmo. Senhor Primeiro Ministro Exmos. Senhores Deputados Apresentamos aqui esta petição para eventual instauração de Processo Crime, contra o Sr. Dep... Saber Mais

Alteração urgente da legislação que permitiu a obescenidade da sentença e condenação vergonhosa do soldado da GNR Hugo Ernano, no cumprimento do dever e que poderá repetir-se com outros agentes da justiça e segurança pública no cumprimento das suas ... Saber Mais

O concelho de Matosinhos ainda não se encontra abrangido pelo regime da tarifa social na água, é um dos concelhos que não se preocupa com as várias famílias que passam dificuldades para pagar as suas contas ao final do mês e a água é um bem tão esse... Saber Mais

Petição Publica para a Legalização da Cannabis Medicinal e Terapêutica em Portugal. Precisamos de 100.000 assinaturas Compartilhem Isto. Por gentileza Leia o texto todo, só um minuto nao te custa nada. (ATENÇÃO ESTAMOS A LUTAR PELO CULTIVO E ... Saber Mais