Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República Excelência, A presente petição tem por objectivo defender a legalização e regulamentação da prostituição. Tendo em conta o actual enquadramento jurídico que não contempla nem prevê ... Saber Mais

Cabe-nos a nós, amigos e protectores dos animais, desencadear acções eficazes, particularmente a nível concelhio, para que a legislação ora aprovada não fique letra morta. Nada se fará sem a nossa mobilização e empenho. Pois, No dia 25 de Feverei... Saber Mais

PELO DIREITO DOS CIDADÃOS PORTUGUESES A DISPOR DA VIDA PRÓPRIA SÍNTESE DA PETIÇÃO: Das normas constitucionais resulta os cidadãos terem direito de dispor da vida própria. Os cidadãos, que entendem que têm legitimidade e querem dispor da vida ... Saber Mais

Petição à Assembleia da República Os Partidos Políticos subscritores, MPT – PCTP-MRPP – PDA – PH – PNR – POUS – PPM – PPV EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Considerando que o pluralismo partidário é um valor irredut... Saber Mais

Já nos chegam todas as semanas notícias de colegas, amigos e conhecidos que foram importunados pela polícia por terem o seu carro modificado ou por estarem a acelerar numa recta de uma zona industrial de madrugada ao fim de semana. O que pedimos à... Saber Mais

O acesso ao direito e aos tribunais é um direito constitucionalmente consagrado no art. 20.º, n.º 1 da Constituição da República Portuguesa. Garantir a efectivação deste direito é atribuição do Estado, conforme dispõe o art. 9.º da Constituição ... Saber Mais

Venho por este meio apelar aos clientes da TMN para não se iludirem com a "VINCULAÇÃO" da tmn. Esta vinculação é nos sugerida com a condição de mantermos fidelização a TMN durante dois anos. O que a TMN não nos informa é que durante esses dois... Saber Mais

Proposta de regulamentação da carreira de enfermagem O Dec Lei 248/2009 estabeleceu uma nova carreira de enfermagem, que urge regulamentar em termos remuneratórios e demais direitos, para que a profissão de enfermagem possa fazer face de forma ... Saber Mais

A população da Madeira exige que lhe seja concedido livre acesso pedonal ao Molhe da Pontinha haja ou não navios de cruzeiro atracados. Desde sempre que os Madeirenses habituaram-se a aceder ao Porto do Funchal para passeio, lazer e observação dos ... Saber Mais

Vimos por este meio demonstrar a nossa indignação perante a exclusão de psicólogos clínicos, a exercer funções em organismos tutelados pelo Ministério da Saúde, do procedimento especial de obtenção do grau de especialista, por equiparação ao estágio... Saber Mais