Ex.ma Senhora Presidente da Assembleia da República Como é do conhecimento de V/EXA,os bombeiros Portugueses debatem-se com problemas de vária ordem, estamos convictos que com meios económicos dignos conseguiriam ultrapassá-los,mas como é do co... Saber Mais

Vamos fazer o que está ao nosso alcance para mudar a lei quanto ás penalizações e condenações de todos os incendiários que ano após ano DESTROEM, MATAM e ATERRORIZAM tudo e todos. QUEREMOS QUE TODOS OS QUE FOREM APANHADOS EM FLAGRANTE DELITO OU QU... Saber Mais

Ex.mos Senhores Presidente do Conselho Geral da Câmara dos Solicitadores Presidente do Conselho Regional do Norte Presidente do Conselho Regional do Sul Os alunos do Estágio para Solicitadores 2012/2013, no rescaldo de 7 meses exigen... Saber Mais

ABAIXO ASSINADO Exmos Senhores - Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Presidente do Instituto de Mobilidade dos Transportes Terrestres - Presidente do Conselho de Administração da Scotturb-transportes urb... Saber Mais

Ex. Sr. Dr. Meritíssimo Presidente do Tribunal Constitucional Rui Manuel Gens de Moura Ramos Em bom Nome do Povo Português e pelo Bem de Portugal e de todos nós somos a Solicitar. Alteração da Constituição de Portugal para 2012 p... Saber Mais

Esta petição visa: 1. A criação de um Livro de Reclamações Oficial Online, extensível a: 1.1 todos os estabelecimentos comerciais físicos com site, bem como lojas de comércio online, (a ser colocado nos respetivos sites, e/ou em site próprio com... Saber Mais

O objetivo desta petição é a alteração do Decreto de Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro, Artigo 16º alínea 2. O mesmo decreta que a responsabilidade da elaboração das MEDIDAS DE AUTOPROTEÇÃO, o conjunto de planos de segurança internos que é constit... Saber Mais

OBJECTO DA PETIÇÃO Consequência directa do aumento do consumo de carne, assistimos nas últimas décadas a uma proliferação de estabelecimentos de venda de carne de animais para consumo humano (vulgarmente chamados de talhos), quer em estabelecimento... Saber Mais

Petição pública para a revogação da incidência do Imposto Municipal de Imóveis, sobre a habitação própria permanente.... Saber Mais

ENQUADRAMENTO A atividade de segurança privada tem vindo a assumir uma inegável importância em Portugal, quer na proteção de pessoas e bens quer na prevenção e dissuasão da prática de atos ilícitos. A experiência adquirida e consolidada nos ... Saber Mais