Os geólogos são profissionais com formação superior específica no vasto domínio do estudo do solo, do subsolo e dos processos geológicos activos, de que depende um tipo de conhecimento do território de importância estratégica para o desenvolvimento ... Saber Mais

Esta Petição tem como objectivo reportar as vergonhosas e injustas medidas e alterações impostas pelo Governo Português, ao nível dos Subsídios de Invalidez incorrecta e indevidamente retirados a cidadãos portugueses, que o recebiam por direito próp... Saber Mais

Os signatários da presente petição preocupados com os actuais moldes para escolha da formação específica do Internato Médico, vêm junto de V. Ex.ª pedir procedimentos adicionais que tornem o processo mais transparente e justo para todos e sem marge... Saber Mais

Os signatários da presente petição preocupados com os actuais moldes para escolha da formação específica do Internato Médico, vêm junto de V. Ex.ª pedir procedimentos adicionais que tornem o processo mais transparente e justo para todos e sem marge... Saber Mais

O Movimento Nacional pelos Direitos dos Animais, criou esta Petição dirigida ao Sr. Ministro da Agricultura no âmbito , deste senhor retirar o titulo de raças perigosas a certos cães. O caso do Pitbull Terrier, Rotweiller e etc... são animais com g... Saber Mais

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. Os presentes signatários exercem o seu direito em conformidade com o estipulado no n.º 1 do Art.º 52.º da Constituição da República Portuguesa (Direito de petição e de ... Saber Mais

Pela Nacionalização das Parcerias Público-Privadas, Já. Exma. Senhora Presidente da Assembleia da República: Exmos. Senhores Deputados: Portuguesas e Portugueses: Pela presente petição popular os cidadãos abaixo assinados e peticionários ... Saber Mais

O número 1 do Artigo 73º da Constituição Portuguesa determina que os idosos têm direito à segurança económica. Achamos que qualquer pensão, seja de invalidez, de sobrevivência ou velhice, inferior ao salário mínimo nacional, não cumpre o direito ... Saber Mais

Petição Publica - Obrigatoriedade dos estágios de advocacia serem remunerados. Devido a se tratar de um estágio muito longo-24 meses, é de suma importância que o mesmo passe a ser remunerado, facto que se veio a agravar com a retirada das oficios... Saber Mais

Escrevo esta carta aberta, para denunciar a situação da “classe” dos tradutores em Portugal. Sou tradutora profissional, licenciada em tradução e exerço a minha profissão a recibos verdes, como prestadora de serviços/fornecedora. Há vários anos qu... Saber Mais