Esta petição visa: 1. A criação de um Livro de Reclamações Oficial Online, extensível a: 1.1 todos os estabelecimentos comerciais físicos com site, bem como lojas de comércio online, (a ser colocado nos respetivos sites, e/ou em site próprio com... Saber Mais

O objetivo desta petição é a alteração do Decreto de Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro, Artigo 16º alínea 2. O mesmo decreta que a responsabilidade da elaboração das MEDIDAS DE AUTOPROTEÇÃO, o conjunto de planos de segurança internos que é constit... Saber Mais

OBJECTO DA PETIÇÃO Consequência directa do aumento do consumo de carne, assistimos nas últimas décadas a uma proliferação de estabelecimentos de venda de carne de animais para consumo humano (vulgarmente chamados de talhos), quer em estabelecimento... Saber Mais

Petição pública para a revogação da incidência do Imposto Municipal de Imóveis, sobre a habitação própria permanente.... Saber Mais

ENQUADRAMENTO A atividade de segurança privada tem vindo a assumir uma inegável importância em Portugal, quer na proteção de pessoas e bens quer na prevenção e dissuasão da prática de atos ilícitos. A experiência adquirida e consolidada nos ... Saber Mais

Os geólogos são profissionais com formação superior específica no vasto domínio do estudo do solo, do subsolo e dos processos geológicos activos, de que depende um tipo de conhecimento do território de importância estratégica para o desenvolvimento ... Saber Mais

Esta Petição tem como objectivo reportar as vergonhosas e injustas medidas e alterações impostas pelo Governo Português, ao nível dos Subsídios de Invalidez incorrecta e indevidamente retirados a cidadãos portugueses, que o recebiam por direito próp... Saber Mais

Os signatários da presente petição preocupados com os actuais moldes para escolha da formação específica do Internato Médico, vêm junto de V. Ex.ª pedir procedimentos adicionais que tornem o processo mais transparente e justo para todos e sem marge... Saber Mais

Os signatários da presente petição preocupados com os actuais moldes para escolha da formação específica do Internato Médico, vêm junto de V. Ex.ª pedir procedimentos adicionais que tornem o processo mais transparente e justo para todos e sem marge... Saber Mais

O Movimento Nacional pelos Direitos dos Animais, criou esta Petição dirigida ao Sr. Ministro da Agricultura no âmbito , deste senhor retirar o titulo de raças perigosas a certos cães. O caso do Pitbull Terrier, Rotweiller e etc... são animais com g... Saber Mais