Petição A Favor da Castração Química para Pedófilos e violadores.
Para: Exmo(a). Senhor (a) Presidente Assembleia da República
Enquanto cidadão com algum sentido de razoabilidade, diz-me a consciência que chegou o momento de expressar o meu interesse para que haja legislação de tratamento e prevenção futura nos casos de pedofilia e violações que têm surgido em Portugal.
Assim, o grupo de cidadãos abaixo assinados, vem por este meio requerer o seguinte desejo: Que os condenados por pedofilia na República Portuguesa sejam submetidos a castração química, técnica que anula o desejo sexual e a fertilidade masculina. Que a lei em estudo pelos deputados preveja a castração química de condenados por pedofilia e abranja também cidadãos estrangeiros.
A medida poderá ser igualmente aplicada em casos de violação, mas a sua determinação depende de decisão judicial perante a análise do caso em concreto.
Como o nosso país tem tido um empobrecimento, do fator crise sujeita-se mais a que haja exploração sexual por parte de redes internacionais, bem como dos casos que têm sido noticiados nos órgãos de comunicação social em Portugal, a que nos deixa a todos, Pais e Mães em estado de desassossego.
Contudo venho apenas, juntamente com este grupo de cidadãos que comigo concordam e abaixo assinam esta petição, solicitar Assembleia da Republica Portuguesa, uma lei semelhante a de alguns países, dou como exemplo a Moldávia, onde o deputado Valeriu Munteanu, do Partido Liberal, justificou a aplicação da castração química perante a indignação pública, com diversos casos de pedofilia por parte de criminosos dos EUA e do leste europeu, que aproveitam o país empobrecido para explorar o turismo sexual ou para praticar abusos, mesmo entre os cidadãos Moldavos.
A castração química é um procedimento que submete o paciente a altas doses de substâncias supressoras da hormona masculina testosterona, com vista à redução da líbido (desejo sexual).
Como cidadão, promotor deste documento, gostaria de ver discutida na Assembleia da Republica leis mais eficazes para este flagelo que têm acontecido, e tem sido noticiado em Portugal. Visto que as leis de punição por retenção em estabelecimentos prisionais estão de certa forma a ficar obsoletas, para a realidade dos tempos modernos, onde as redes do crime sexual com ajuda da internet, tornam um crime de natureza nacional, em natureza internacional. Sem mais delongas, gostaria juntamente com os cidadãos que comigo assinam esta petição pública, ver discutido e aprovado legislação neste sentido, que a todos nos protege. Obrigado.
