Novo Modelo Pedagógico da Universidade Aberta | Petição pela abertura de discussão formal e participação estudantil

Os subscritores da presente petição requerem à Universidade Aberta a abertura de um momento formal de discussão e audição dos estudantes sobre o novo Modelo Pedagógico, apresentado publicamente em 15 de abril de 2026.



Não está em causa a necessidade de atualizar e aperfeiçoar o modelo pedagógico da instituição.

O que está em causa é a ausência de um processo prévio, visível e efetivo de escuta dos estudantes sobre alterações com impacto direto no seu percurso académico.

A situação torna-se ainda mais relevante por estarem em causa opções pedagógicas, avaliativas e organizativas suscetíveis de afetar estudantes atualmente inscritos e futuros estudantes.



Acresce que, na apresentação pública do novo modelo, ocorreu a intervenção do Presidente da Associação Académica da Universidade Aberta em matéria apresentada como respeitante aos estudantes.

Sem negar, em abstrato, a possibilidade de representação estudantil por parte da associação académica, importa sublinhar que, até ao momento, não foi tornada pública qualquer consulta promovida pela AAUAb junto dos estudantes sobre esta matéria, nem foi dado a conhecer, de forma objetiva, se existiu deliberação, mandato, ratificação ou outro fundamento concreto de legitimação.



Os estudantes são os principais destinatários das opções pedagógicas que regulam a sua formação.

Por esse motivo, qualquer revisão estrutural do modelo pedagógico deve ser acompanhada por mecanismos reais de auscultação e participação.



Nestes termos, os subscritores requerem:

1. A realização de um momento oficial de discussão e audição dos estudantes, com divulgação institucional adequada e possibilidade efetiva de participação.

2. A abertura de um período formal de recolha de contributos escritos por parte dos estudantes.

3. A reponderação, revisão ou calendarização faseada das medidas de maior impacto direto, antes da sua consolidação prática, sempre que ainda exista margem institucional para o efeito.




A presente petição visa assegurar que qualquer transformação desta natureza decorra com participação estudantil efetiva, transparência procedimental e respeito pela legitimidade institucional.

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