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Escola Artística António Arroio precisa de mais assistentes operacionais

Para: Câmara Municipal de Lisboa

A Escola Artística António Arroio, em Lisboa, com cerca de 1400 alunos, enfrenta atualmente dificuldades no seu funcionamento diário devido à insuficiência de assistentes operacionais. É uma escola de grande dimensão, com múltiplos espaços — oficinas, laboratórios, ginásio, refeitório, bar e zonas exteriores — que exigem acompanhamento permanente.
Os assistentes operacionais constituem um pilar essencial no funcionamento da escola. São os profissionais que asseguram, diariamente, a manutenção dos espaços, o apoio direto aos alunos e às equipas educativas, bem como o acompanhamento necessário ao normal funcionamento das atividades.
Neste momento, o número de assistentes operacionais é manifestamente insuficiente, situação agravada por ausências prolongadas sem substituição.
No dia a dia, isto traduz-se em:
dificuldade em assegurar presença regular em diferentes zonas da escola;
limitações no controlo de acessos e circulação interna;
atrasos na resposta a necessidades básicas de funcionamento;
condicionamento na utilização de espaços e realização de atividades;
sobrecarga constante dos assistentes operacionais em funções.
Não se trata de uma situação pontual. É uma realidade diária que afeta toda a comunidade escolar.
Nos termos do Decreto-Lei n.º 21/2019, compete à Câmara Municipal de Lisboa garantir os recursos humanos não docentes necessários ao funcionamento das escolas.
Assim, solicitamos:
reforço urgente do número de assistentes operacionais;
substituição dos trabalhadores em ausência prolongada;
medidas concretas que garantam estabilidade e funcionamento adequado.
Acreditamos que a Câmara Municipal de Lisboa saberá reconhecer esta necessidade e agir com a urgência que a situação exige.



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Esta petição foi criada em 24 abril 2026
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