Sr. Presidente da Câmara Municipal de Aveiro, Os abaixo-assinados, residentes no empreendimento Vila jovem, em Aveiro, vêm, por meio desta petição pública, solicitar a Vossa Excelência a urgente requalificação dos passeios localizados no empreen... Saber Mais

Vamos todos pedir às entidades competentes que façam reverter a situação atual. O Poço da Ribeira do Ferreiro é o Coração da Ilha das Flores. Não podemos permitir que privados usem e abusem de espaços naturais e paisagens protegidas dentro de uma ... Saber Mais

A proposta de renomear o Oceano Atlântico Norte para Oceano de Portugal não é apenas um exercício de orgulho nacional, mas uma questão de justiça histórica, geográfica e cultural. O Atlântico foi, durante séculos, o palco da expansão marítima portug... Saber Mais

Esta petição vem no sentido de ser necessário investimento em melhoramentos urgentes na Via Rápida Vitorino Nemésio (VRVN), na ilha Terceira, ligando os concelhos de Angra do Heroísmo e Praia da Vitória, visto que todos os dias são feitas várias rec... Saber Mais

A Isenção de IVA na Aquisição de Automóvel para Pessoas Surdas em Portugal: Análise Legal e Direitos Fundamentais 1. Introdução A aquisição de um automóvel por pessoas com deficiência é, em muitos países, objeto de políticas fiscais que buscam... Saber Mais

Câmara Municipal de Lisboa À Exma. Sr.ª Vereadora do Urbanismo, Doutora Joana Almeida, Nós, abaixo-assinados, moradores, comerciantes e membros da comunidade escolar da Escola Secundária Dona Luísa de Gusmão, vimos, por este meio, apelar à requa... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, moradores e utilizadores das ruas do Parque e Rua Nova, vimos manifestar a nossa oposição às obras em curso nestas vias, pelos motivos que apresentamos a seguir: 1 - Alegações de segurança não justificam a obra: A obra est... Saber Mais

Para: Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República e Senhor (as) Deputados (as), O projeto de construção de uma nova mesquita na Mouraria surgiu em 2012 sendo à época o Presidente de Câmara de Lisboa o Dr. António Costa. Inicialmente estava... Saber Mais

Exma. Sra. Ministra da Administração Interna Exmo. Sr. Secretário de Estado da Administração Interna Exmo. Sr. Comandante do Comando Territorial da Guarda Nacional Republicana de Setúbal ASSUNTO: ENCERRAMENTO DO POSTO DA GNR DA VILA DO TORRÃO ... Saber Mais

Esta petição surge na sequência do trágico acidente rodoviário ocorrido no passado domingo, 12 de janeiro de 2025, na EN248, junto ao cruzamento da Ponte da Lage, no município de Arruda dos Vinhos. O acidente, envolvendo uma viatura ligeira e doi... Saber Mais