Exmº Senhor Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa Exmº Senhor Primeiro Ministro, Luís Montenegro Exmª Senhora Ministra da Administração Interna, Margarida Blasco Vimos, por meio deste abaixo-assinado, manifestar a nossa crescente pre... Saber Mais

Mediante o reconhecimento político e legal do Direito à Petição consagrado aos cidadãos pela Constituição da República Portuguesa (CAPÍTULO II- Artigo 52º) e pela lei n.º 43/90 e garantido pelo Regimento da Assembleia Municipal de Aljezur (Secção IV... Saber Mais

Os feriados assinalam dias históricos, santos e festividades religiosas que serão mais facilmente celebradas e memorizados se, nos anos em que coincidirem em dias de fins de semana, o seu gozo transitar para o dia útil seguinte. Nestes dias, esta al... Saber Mais

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Lisboa Exmos. Srs. Vereadores da CML Exma. Sra. Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa Exmos. Srs. Deputados da AML Exma. Sra. Presidente da Junta de Freguesia da Penha de França Exmos. Srs. M... Saber Mais

Assunto : Melhorias de segurança na passadeira junto ao número 426 da Rua Augusto Simões. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal Por meio desta petição, os abaixo-assinados vêm manifestar a sua profunda preocupação com a falta de segurança n... Saber Mais

As lombas que tem sido colocadas em todo o Concelho de Vila Verde são desproporcionais, exageradas e excessivas. Foram colocadas em zonas sem precedentes e sem justificação alguma. Há situações que precisam de ser resolvidas, como o trânsito que se... Saber Mais

Abaixo-assinado: Reparação Urgente da Estrada Nacional 377 (Fernão Ferro – Lagoa de Albufeira) À Exma. Câmara Municipal de Sesimbra e às Autoridades Responsáveis pela Infraestrutura Rodoviária, Nós, os abaixo-assinados, residentes, utilizadore... Saber Mais

Queremos que todos os autocarros de serviço público em Lisboa passem a poder permitir a entrada/saída das pessoas, independentemente se é um autocarro da Carris ou da Carris Metropolitana! Para isso, pedimos que a Assembleia da República faça leg... Saber Mais

Ao longo dos tempos e desde que as profissões de Técnico e de Técnico Superior de Segurança e Higiene no Trabalho foram legalmente enquadradas através do DL 110/2000, tem-se verificado um aumento considerável de pessoas possuidoras desta certificaçã... Saber Mais

Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Cantanhede Os signatários, residentes e utilizadores frequentes da Rua Gazeta de Cantanhede, na cidade de Cantanhede, na condição de utilizadores da referida via, são testemunhas diárias, que, a velo... Saber Mais