(Esta petição pública tem origem num manifesto cívico que, por sua vez, brotou do reencontro dos antigos alunos do Curso de Direito da Universidade de Coimbra,1995-2000, na celebração dos 25 anos da sua conclusão, afirmando-se como contributo para o... Saber Mais

O crescente número de pessoas em situação de sem-abrigo em Portugal é um problema estrutural que nos interpela enquanto sociedade e que não podemos continuar a ignorar. É o grau zero no acesso ao direito à habitação, com todo o sofrimento que isso i... Saber Mais

É de conhecimento geral dos parques posteriores ao aeroporto do Porto e Lisboa as dificuldades que são impostas nos terminais Partidas e Chegadas com entrada limitada de duas vezes diárias sem pagamento. No entanto, estas empresas que trabalham c... Saber Mais

Na qualidade de moradores da Rua do Souto, da freguesia de Lamego, vimos por este meio, solicitar a V. Exa. que seja reavaliada a questão de repavimentação prevista para a Rua do Souto, de forma a que a mesma abranja a totalidade da via e não apenas... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, A Linha do Oeste é uma das linhas ferroviárias mais importantes do nosso país, ligando Lisboa a várias cidades do litoral centro, passando por municípios como Mafra, Torres Vedras, Caldas da R... Saber Mais

Vimos alertar para o atual estado de circulação da Estrada Nacional 8 (EN 8) e reivindicar a sua urgente requalificação. Pretendemos a reabilitação de locais danificados, a repavimentação integral e o planeamento da melhoria de traçado. Propomos, as... Saber Mais

Os sucessivos Governos Portugueses e Oposição, ao longo de décadas, têm sido inertes, indiferentes, e irresponsáveis em relação à questão dos incêndios florestais que, ano após ano, destroem IRREMEDIAVELMENTE a fauna e flora do nosso país. A paisage... Saber Mais

Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da República, Os abaixo-assinados cidadãos vêm, por este meio, requerer à Assembleia da República a alteração da legislação laboral aplicável à Administração Pública, no sentido de permitir, de forma clara e ... Saber Mais

Petição dirigida às respetivas entidades de Lisboa: EMEL, Câmara Municipal de Lisboa e ao Sr. Presidente da Câmara, Dr. Carlos Moedas Lisboa precisa de se aproximar do padrão de outras cidades europeias, onde, na sua maioria, existem sistemas de... Saber Mais

Excelentíssimos Senhores, Primeiro-Ministro e Presidente da República de Portugal, Membros do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), Nós, os signatários desta petição, representando um vasto e diversificado g... Saber Mais