Os cidadãos abaixo-assinados vêm, ao abrigo do direito de petição consagrado no artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa (CRP), expor e requerer a Vossas Excelências o seguinte: O artigo 65.º da CRP estipula expressamente que "todos tê... Saber Mais

Os moradores do centro de Barcelos estão preocupados com a implementação dos novos parquímetros sem que exista, até ao momento, uma solução adequada para residentes permanentes. Compreendemos a necessidade de organizar o estacionamento e promover... Saber Mais

Petição pela Reavaliação da Instalação do Centro de Pernoita na Rua Álvares Fagundes e pela Proteção da Envolvente Residencial Por uma resposta social digna, segura, transparente e compatível com a vida da comunidade Exmo. Senhor Presidente ... Saber Mais

Demolir o Edifício Transparente é interromper a atividade de uma comunidade profissional viva com mais de 600 pessoas que hoje trabalham, criam e contribuem diariamente para a vitalidade económica e urbana do Porto. Ao longo dos anos, o edifício ... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados vêm, ao abrigo do direito constitucional de petição previsto no artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e regulamentado pela Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, declarar a sua total oposição ao licenciamento ambi... Saber Mais

Exmos. Senhores, A rede de bicicletas partilhadas GIRA, gerida pela EMEL, tem sido um importante passo para promover uma mobilidade mais sustentável, acessível e eficiente na área metropolitana de Lisboa. No entanto, continuam a existir zonas den... Saber Mais

Solicitamos a imposição de limites claros e fiscalizáveis ao ruído e aos horários do Grande Arraial Sagres Avenidas Novas, nos Jardins do Campo Pequeno, que se realizará de 30 de Maio a 15 de Junho de 2026, de forma a proteger a qualidade de vida, a... Saber Mais

Os apelos do Municipio parece que não têm conseguido ser suficientes para que o estado intervenha. Talvez só com a mobilização total dos cidadãos se consiga. Assinem esta petição e partilhem Os abaixo-assinados solicitam a intervenção urgen... Saber Mais

Nós, cidadãs e cidadãos, vimos por este meio manifestar a nossa profunda preocupação com o aumento contínuo do custo de vida em Portugal e com propostas de alterações ao pacote laboral que podem fragilizar os direitos dos trabalhadores. Num país ... Saber Mais

Pela manutenção da gestão pública e pela afirmação da ULS Braga como Hospital Universitário Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os abaixo assinados, cidadãos e profissionais de saúde, vêm, nos termos constitucionais e legais aplicá... Saber Mais