Os abaixo assinados solicitam ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cascais a: 1 - Revogação imediata: A) - Da alteração à Licença de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 1145 (https://www.cascais.pt/anexo/alteracao-li... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Estremoz, Nós, moradores das freguesias de Glória, Fonte do Imperador, Aldeia dos Arcos, São Bento do Ameixial e arredores, pertencentes ao concelho de Estremoz, vimos por meio desta petição pública ... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados vêm, por este meio, manifestar a sua profunda preocupação com o aumento dos casos de insegurança, assaltos e atos de violência no centro histórico da nossa cidade. Este é um espaço de grande importância cultural, soc... Saber Mais

Exmº Senhor Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa Exmº Senhor Primeiro Ministro, Luís Montenegro Exmª Senhora Ministra da Administração Interna, Margarida Blasco Vimos, por meio deste abaixo-assinado, manifestar a nossa crescente pre... Saber Mais

Mediante o reconhecimento político e legal do Direito à Petição consagrado aos cidadãos pela Constituição da República Portuguesa (CAPÍTULO II- Artigo 52º) e pela lei n.º 43/90 e garantido pelo Regimento da Assembleia Municipal de Aljezur (Secção IV... Saber Mais

Os feriados assinalam dias históricos, santos e festividades religiosas que serão mais facilmente celebradas e memorizados se, nos anos em que coincidirem em dias de fins de semana, o seu gozo transitar para o dia útil seguinte. Nestes dias, esta al... Saber Mais

Direitos e Deveres Iguais: Um Princípio Fundamental O princípio da igualdade de direitos e deveres é um pilar da democracia e da justiça social. Ele estabelece que todas as pessoas, independentemente de raça, cor, sexo, orientação sexual, religião,... Saber Mais

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Lisboa Exmos. Srs. Vereadores da CML Exma. Sra. Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa Exmos. Srs. Deputados da AML Exma. Sra. Presidente da Junta de Freguesia da Penha de França Exmos. Srs. M... Saber Mais

Assunto : Melhorias de segurança na passadeira junto ao número 426 da Rua Augusto Simões. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal Por meio desta petição, os abaixo-assinados vêm manifestar a sua profunda preocupação com a falta de segurança n... Saber Mais

As lombas que tem sido colocadas em todo o Concelho de Vila Verde são desproporcionais, exageradas e excessivas. Foram colocadas em zonas sem precedentes e sem justificação alguma. Há situações que precisam de ser resolvidas, como o trânsito que se... Saber Mais