Serve esta petição para preservar, manter e honrar a memória histórica e cultural da Ericeira. Defendemos a manutenção dos nomes actuais das ruas no centro histórico da localidade da Ericeira para manter toda a sua autenticidade e tipicidade tal co... Saber Mais

As cidadãs e os cidadãos abaixo-assinados vêm propor à Assembleia da República e ao Governo da República que o encerramento da Estação Central de Coimbra seja reequacionado. O serviço ferroviário que atualmente é nela prestado, que a torna num nó ne... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, habitantes e visitantes da união de freguesias de São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades vimos requerer a Vossas Excelências que reavaliem o estado de segurança da zona supramencionada, pedindo ainda que equacionem instal... Saber Mais

A 7 de janeiro de 2022 foi publicada em Diário da República a Lei n.º 5/2022, que estabelece a criação do regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência. O condicionalismo de incapacidade igual ao superior a 80% é contrário à... Saber Mais

A Infraestruturas de Portugal promoveu e tem em curso, o concurso público (nº122/2022) para a reabilitação da EN 362 entre o Limite do Concelho de Santarém com Porto de Mós (km 22+433) e Alcanede (km 31+080), tendo como objetivo a melhoria das condi... Saber Mais

Vimos pela presente petição solicitar a intervenção de V.exas. no sentido de se resolver o grave problema com o consumo de drogas no espaço público, com que os moradores destas zonas habitacionais são confrontados diariamente à mais de 2 anos. Loca... Saber Mais

CARTA ABERTA AO EXCELENTÍSSIMO ILUSTRE PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA DA REPÚBLICA Pedimos por favor e com extrema URGENCIA A ALTERAÇÃO NA LEI DA NACIONALIDADE DE PORTUGAL Solicitamos que a partir do momento que é aceite o processo de Manifestação... Saber Mais

Exmo. Sr. Presidente Américo da Conceição Pereira, serve a presente petição para o sensibilizar para a necessidade dos moradores da União de Freguesias de Serra e Junceira para o alargamento do fornecimento de fibra ótica na nossa freguesia. E... Saber Mais

Face à notícia de obras de requalificação do Largo Heitor da Silveira e sua envolvente, Os cidadãos abaixo-assinado vêm por este meio requerer à Assembleia Municipal de Constância que a mesma recomende à Câmara Municipal de Constância que ... Saber Mais

Os tempos em que vivemos urgem por medidas sociais mais justas. O Rendimento Básico Incondicional (RBI) é uma ideia já com algumas décadas ( cuja génese vem já do século XVI), mas que tem surgido novamente como algo que pode vir a ser inevitável. U... Saber Mais