Em nome dos moradores da aldeia de Valverde freguesia de Pinela concelho de Bragança, venho por este meio pedir que assinem esta petição para que se instale uma paragem de autocarro e um itinerário de transportes público (autocarro) visando a oferec... Saber Mais

No artigo 71.º, n.º 2 da Constituição da República Portuguesa, está expressamente previsto que: "O Estado obriga-se a realizar uma política nacional de prevenção e de tratamento, reabilitação e integração dos cidadãos portadores de deficiência e de... Saber Mais

Os cidadãos residentes e que trabalham no concelho de Lisboa (em todas as vinte e quatro freguesias) agradecem o trabalho de prevenção, policiamento de proximidade e as operações de combate ao crime realizadas nos últimos meses em Lisboa, mas que sã... Saber Mais

Os abaixo assinados solicitam ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cascais a: 1 - Revogação imediata: A) - Da alteração à Licença de Loteamento Titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 1145 (https://www.cascais.pt/anexo/alteracao-li... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Estremoz, Nós, moradores das freguesias de Glória, Fonte do Imperador, Aldeia dos Arcos, São Bento do Ameixial e arredores, pertencentes ao concelho de Estremoz, vimos por meio desta petição pública ... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados vêm, por este meio, manifestar a sua profunda preocupação com o aumento dos casos de insegurança, assaltos e atos de violência no centro histórico da nossa cidade. Este é um espaço de grande importância cultural, soc... Saber Mais

Exmº Senhor Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa Exmº Senhor Primeiro Ministro, Luís Montenegro Exmª Senhora Ministra da Administração Interna, Margarida Blasco Vimos, por meio deste abaixo-assinado, manifestar a nossa crescente pre... Saber Mais

Mediante o reconhecimento político e legal do Direito à Petição consagrado aos cidadãos pela Constituição da República Portuguesa (CAPÍTULO II- Artigo 52º) e pela lei n.º 43/90 e garantido pelo Regimento da Assembleia Municipal de Aljezur (Secção IV... Saber Mais

Os feriados assinalam dias históricos, santos e festividades religiosas que serão mais facilmente celebradas e memorizados se, nos anos em que coincidirem em dias de fins de semana, o seu gozo transitar para o dia útil seguinte. Nestes dias, esta al... Saber Mais

Direitos e Deveres Iguais: Um Princípio Fundamental O princípio da igualdade de direitos e deveres é um pilar da democracia e da justiça social. Ele estabelece que todas as pessoas, independentemente de raça, cor, sexo, orientação sexual, religião,... Saber Mais