Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Defendemos a redução do período normal de trabalho máximo para as 35 horas semanais, para todos os trabalhadores nos Açores, sem aumento da jornada diária e sem reduçã... Saber Mais

Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Os trabalhadores açorianos têm de fazer face a um custo de vida que é agravado pela insularidade e continuam a ter um rendimento médio bastante inferior ao dos trabalh... Saber Mais

Estimados Senhores, Nós, moradores, comerciantes, trabalhadores e utentes da freguesia das Avenidas Novas, vimos por este meio expressar a nossa profunda preocupação face ao crescente número de assaltos que temos enfrentado quase diariamente nos úl... Saber Mais

A cuidadora conhecida como “Tita”, Dona Maria Jose Ricardo Feliciano Dos Santos tem sido fundamental em cuidados infantis na comunidade da Freguesia da Encarnação, permitindo que inúmeras famílias, especialmente mães que trabalham, tenham a seguran... Saber Mais

Sr. Presidente da Câmara Municipal de Aveiro, Os abaixo-assinados, residentes no empreendimento Vila jovem, em Aveiro, vêm, por meio desta petição pública, solicitar a Vossa Excelência a urgente requalificação dos passeios localizados no empreen... Saber Mais

Vamos todos pedir às entidades competentes que façam reverter a situação atual. O Poço da Ribeira do Ferreiro é o Coração da Ilha das Flores. Não podemos permitir que privados usem e abusem de espaços naturais e paisagens protegidas dentro de uma ... Saber Mais

Nos últimos anos, tenho observado um aumento significativo na veiculação de anúncios relacionados a jogos de azar, apostas e casinos na televisão. Esta prática levanta preocupações éticas e sociais, especialmente em relação à proteção de crianças ... Saber Mais

A proposta de renomear o Oceano Atlântico Norte para Oceano de Portugal não é apenas um exercício de orgulho nacional, mas uma questão de justiça histórica, geográfica e cultural. O Atlântico foi, durante séculos, o palco da expansão marítima portug... Saber Mais

Esta petição vem no sentido de ser necessário investimento em melhoramentos urgentes na Via Rápida Vitorino Nemésio (VRVN), na ilha Terceira, ligando os concelhos de Angra do Heroísmo e Praia da Vitória, visto que todos os dias são feitas várias rec... Saber Mais

A Isenção de IVA na Aquisição de Automóvel para Pessoas Surdas em Portugal: Análise Legal e Direitos Fundamentais 1. Introdução A aquisição de um automóvel por pessoas com deficiência é, em muitos países, objeto de políticas fiscais que buscam... Saber Mais