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Feriados aos fins de semana gozados no dia útil seguinte

Para: Exm.º Senhor Presidente da Assembleia da República

Os feriados assinalam dias históricos, santos e festividades religiosas que serão mais facilmente celebradas e memorizados se, nos anos em que coincidirem em dias de fins de semana, o seu gozo transitar para o dia útil seguinte. Nestes dias, esta alteração promove que mais trabalhadores tenham mais oportunidades de tomar contacto com iniciativas celebrativas e tomar consciência do relevo do dia para o país.

Esta situação tem paralelo no Reino Unido onde os feriados não são perdidos através desta forma de fazer avançar o feriado para o próximo dia útil (https://en.wikipedia.org/wiki/Public_holidays_in_the_United_Kingdom#Legal_basis).

Os signatários desta Petição Pública solicitam a intervenção da Assembleia da República, legislando neste sentido para promover a celebração dos feriados pelos residentes em Portugal em dias que garantam que os que habitualmente estão a trabalhar possam interromper a sua atividade.



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Esta petição foi criada em 04 dezembro 2024
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