A zoofilia não é, à data de hoje, expressamente criminalizada em Portugal. Apesar de existirem normas que punem maus-tratos a animais (nomeadamente a Lei n.º 69/2014 e o artigo 387.º do Código Penal), a prática de atos sexuais com animais não é t... Saber Mais

Em Portugal, a zoofilia — prática de atos sexuais com animais — continua sem ser criminalizada de forma clara e autónoma. Esta grave forma de violência e abuso animal é, atualmente, apenas punida de forma indireta e insuficiente, através da legislaç... Saber Mais

A zoofilia, ou abuso sexual de animais, é uma prática cruel e inaceitável que atenta contra o bem-estar e a dignidade dos seres vivos que não têm voz para se defender. Apesar dos avanços em matéria de proteção animal, a legislação portuguesa contin... Saber Mais

Vimos por este meio unir-nos para pedir o reforço de fiscalização das leis atuais em Portugal e nos Açores em defesa dos animais (Lei n.º 92/95, de 12 de Setembro Protecção aos animais lei n.º 27/2016, de 23 de Agosto Todos os dias estão p... Saber Mais

O crescimento acentuado da adoção de animais de companhia na última década obriga a que comunidades, autarquias e pessoas no geral se habituem a incluir os animais de companhia nas suas vidas, nos seus lares e nas suas localidades. Grupos de cãomimh... Saber Mais

Petição: Por Cuidados Veterinários Acessíveis em Portugal Exmo. Sr. Presidente da Assembçeia da República, Exmos. Senhores Deputados da Assembleia da República, Nós, abaixo-assinados, cidadãos preocupados com o bem-estar animal e com a just... Saber Mais

Por se entender que as touradas são uma ação de tortura do animal, o que não deveria constituir um espetáculo, pretende-se que o Estado respeite o seu povo e não promova esta prática pelo seu financiamento. Assim, pede-se o fim dos apoios público... Saber Mais

Os animais de companhia, fazem hoje parte integrante das famílias portuguesas. A sua importância emocional, afetiva e social é inegável. No entanto, na Região Autónoma da Madeira, o destino dos animais após a sua morte, especialmente quando esta oco... Saber Mais

A presente petição vem por este meio divulgar uma profunda preocupação com as condições de segurança e bem estar animal do Canil/Gatil Municipal de Évora e tem como objetivo sensibilizar a autarquia municipal de Évora para a importância de tomar med... Saber Mais

Todos os moradores do bairro da Anta, Fase II, sentem a necessidade de um parque canino na fase em que residem, e que seja cuidado, de modo a não terem um único parque na fase I, que se encontra extremamente degradado, e que está constantemente a se... Saber Mais