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Justiça pelo Duque – Protejam os Animais, Honrem os Heróis

Para: Assembleia da República, Ministério da Agricultura e Alimentação, Provedoria dos Animais

Hoje, um cão chamado Duque perdeu a vida num incêndio, por ter sido deixado acorrentado dentro de casa pelo próprio tutor, sem qualquer possibilidade de se salvar.

Um jovem GNR, de nome Aragão, arriscou a própria vida para tentar resgatá-lo, e fê-lo com bravura e humanidade. O Duque ainda foi retirado, mas, infelizmente, não resistiu.

Esta tragédia não pode ser ignorada, nem repetida.

O que exigimos:

1. Proibição clara e nacional de manter cães acorrentados permanentemente em casas, pátios ou varandas.
2. Criação de legislação que obrigue a retirada imediata de animais em risco durante situações de emergência (como incêndios, cheias, calor extremo).
3. Aumento da fiscalização de negligência animal, com penas mais severas para tutores que ponham a vida dos animais em risco.
4. Criação de um Protocolo Nacional de Salvamento Animal a aplicar por bombeiros, GNR e PSP, com formação e recursos.
5. Reconhecimento público e institucional do GNR Aragão pela sua coragem e compaixão – através de uma condecoração oficial.
6. Acompanhamento do caso do Duque pelas autoridades competentes, com apuramento de responsabilidades.

Porque fazemos isto:

O Duque morreu de forma injusta e evitável.
Foi vítima da indiferença do tutor — e símbolo da vulnerabilidade dos animais que vivem acorrentados, esquecidos, sem possibilidade de fuga.

Este caso é uma ferida aberta, mas pode ser a semente de uma mudança real.

Pedimos, em nome de todos os que não têm voz, que a sua morte não seja em vão.

Por todos os animais como o Duque.
Pelo respeito. Pela vida. Pela coragem.



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Esta petição foi criada em 01 agosto 2025
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