Ao Presidente da República, Ao Presidente do Governo Regional dos Açores, Ao Presidente da Assembleia Regional dos Açores, À Assembleia Regional dos Açores Vimos por este meio unir-nos para pedir a mudança das leis atuais em Portugal e nos Açore... Saber Mais

O crescimento acentuado da adoção de animais de companhia na última década obriga a que comunidades, autarquias e pessoas no geral se habituem a incluir os animais de companhia nas suas vidas, nos seus lares e nas suas localidades. Grupos de cãomimh... Saber Mais

Petição: Por Cuidados Veterinários Acessíveis em Portugal Exmo. Sr. Presidente da Assembçeia da República, Exmos. Senhores Deputados da Assembleia da República, Nós, abaixo-assinados, cidadãos preocupados com o bem-estar animal e com a just... Saber Mais

Por se entender que as touradas são uma ação de tortura do animal, o que não deveria constituir um espetáculo, pretende-se que o Estado respeite o seu povo e não promova esta prática pelo seu financiamento. Assim, pede-se o fim dos apoios público... Saber Mais

Os animais de companhia, fazem hoje parte integrante das famílias portuguesas. A sua importância emocional, afetiva e social é inegável. No entanto, na Região Autónoma da Madeira, o destino dos animais após a sua morte, especialmente quando esta oco... Saber Mais

A presente petição vem por este meio divulgar uma profunda preocupação com as condições de segurança e bem estar animal do Canil/Gatil Municipal de Évora e tem como objetivo sensibilizar a autarquia municipal de Évora para a importância de tomar med... Saber Mais

Todos os moradores do bairro da Anta, Fase II, sentem a necessidade de um parque canino na fase em que residem, e que seja cuidado, de modo a não terem um único parque na fase I, que se encontra extremamente degradado, e que está constantemente a se... Saber Mais

Alteração da legislação ao abrigo do n.º 4 e 6 do artigo 32.º da Lei n.º 16/2001 de 22 de Junho para incluir animais de estimação e outros. Existem muitas instituições que desenvolvem atividades cuidadoras, sendo maioritariamente suportadas finan... Saber Mais

Ex.mos Senhores, Esta petição tem como objetivo o controlo e reforço da fiscalização, investigação criminal e criação de punições mais agravadas para todos os indivíduos que tomam por iniciativa, furtar animais (felinos, canideos e equídeos) de pr... Saber Mais

Petição para Acabar com a Crueldade contra os Animais na Madeira Esta petição é dirigida ao Governo Regional da Madeira e à Câmara Municipal do Funchal, exigindo leis mais rigorosas e fiscalização eficaz para proteger os animais contra a crueldad... Saber Mais