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Exmos. Senhores, Venho por este meio expor uma situação extremamente grave ocorrida na escola Escola Básica de 1.º CEB / JI da Caramila ,que demonstra a necessidade urgente de reforço das condições de segurança no espaço escolar. No dia 30, o ... Saber Mais

830 pessoas assinaram esta petição

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Exmo. Senhor Primeiro-Ministro, Exmas. Senhoras Deputadas e Exmos. Senhores Deputados, As imagens recentemente divulgadas de um tubarão da espécie Odontaspis ferox (conhecido como “smalltooth ... Saber Mais

678 pessoas assinaram esta petição

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os abaixo-assinados vêm, ao abrigo do direito de petição consagrado na Constituição da República Portuguesa e na Lei n.º 43/90, expor e requerer o seguinte: O ruído excessivo provocado por ve... Saber Mais

33 pessoas assinaram esta petição

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os abaixo-assinados vêm, ao abrigo do direito de petição consagrado na Constituição da República Portuguesa e na Lei n.º 43/90, expor e requerer o seguinte: Tem-se verificado, de forma cresce... Saber Mais

32 pessoas assinaram esta petição

Exposição de motivos: O Código de Processo Civil português, designadamente no seu artigo 738.º, estabelece os limites à penhora de rendimentos periódicos, determinando que é impenhorável o montante equivalente ao salário mínimo nacional, garantin... Saber Mais

27 pessoas assinaram esta petição

Uma cidadã apresentou queixa porque o motorista da carris a proibiu de entrar no autocarro se ela não tirasse a máscara. Como se sabe ela estava toda vestida da maneira deles, e meteu a máscara para esconder o rosto. Vamos fazer força para que a que... Saber Mais

7 pessoas assinaram esta petição

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Portuguesa, Os cidadãos abaixo assinados vêm, por este meio, apresentar a presente petição com o objetivo de promover o reforço dos critérios de atribuição da nacionalidade portuguesa, assegurando ... Saber Mais

3 pessoas assinaram esta petição

Portugal tem uma população envelhecida. Certas reformas baixissimas e outras em que é necessário fazer-se uma "ginástica" para que a reforma chegue até ao final do mês. A grande despesa dos idosos são as consultas e medicamentos. Porque não aumen... Saber Mais

2 pessoas assinaram esta petição

Caríssimos... Há algo em Portugal que passou despercebido mas que é letal. Quem é que já não visitou um site de comércio terminado em .pt ou quesupostamente é de uma loja em Portugal e se deparou que o site está em brasileiro. Sim, brasileiro.. e ... Saber Mais

1 pessoas assinaram esta petição

Atualmente a lei impede que um passageiro desembarque de um autocarro fora de paragens em quaisquer circunstâncias não previstas em que a sua segurança não esteja em risco. Isto inclui situações absurdas como o trânsito ter sido interrompido a 50m d... Saber Mais

1 pessoas assinaram esta petição