“Nacionalidade é ligação, não apenas residência.”
Para: Pessoas
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Portuguesa,
Os cidadãos abaixo assinados vêm, por este meio, apresentar a presente petição com o objetivo de promover o reforço dos critérios de atribuição da nacionalidade portuguesa, assegurando que esta representa uma ligação efetiva, consciente e duradoura ao país.
Portugal é um país aberto e acolhedor, reconhecendo-se a importância da imigração para o desenvolvimento social e económico. No entanto, considera-se fundamental distinguir claramente entre o direito à residência e o direito à nacionalidade.
A nacionalidade portuguesa deve constituir um vínculo profundo à identidade nacional, devendo ser atribuída com maior rigor e exigência, privilegiando cidadãos com origem portuguesa comprovada, à semelhança de modelos adotados em países europeus como o Itália, onde a descendência assume um papel central.
Assim, os peticionários propõem:
O reforço da valorização da descendência portuguesa como critério prioritário na atribuição da nacionalidade;
O aumento do período mínimo de residência legal exigido para naturalização;
A implementação de critérios mais rigorosos de integração, nomeadamente domínio da língua portuguesa, estabilidade profissional e contributo para a sociedade;
A distinção clara entre residência permanente e nacionalidade, promovendo a residência como principal meio de integração para cidadãos estrangeiros sem ligação de origem ao país;
O reforço dos mecanismos de controlo e verificação nos processos de atribuição da nacionalidade.
Com estas medidas, pretende-se garantir que a nacionalidade portuguesa continua a representar um vínculo real, responsável e consciente com Portugal, preservando simultaneamente os princípios de justiça, integração e coesão social.
Nestes termos,
Pedem a V. Exa. que a presente petição seja admitida e analisada pelos órgãos competentes.
