Resultados da procura para

Com a único propósito de resgatar o IMT, I.P. Instituto da Mobilidade e dos Transportes da inoperância que apresenta desde o ano de 2020. Acentua-se nos últimos anos a dificuldade do IMT em prestar resposta às diversas pretensões que tem por obrigaç... Saber Mais

322 pessoas assinaram esta petição

Petição a favor da obtenção certificação IGP - Indicação Geográfica Protegida para a “Carne de Capado” de Amiais de Baixo. Os Cidadãos signatários desta petição vêm por este meio, no exercício do seu direito de petição, solicitar à Câmara Municipal... Saber Mais

211 pessoas assinaram esta petição

Piscinas do Pisão em Santa Cruz, encontravam-se tradicionalmente abertas ao público durante a época de verão. Contudo, desde o ano de 2020, essas instalações permaneceram encerradas mesmo durante os meses de verão, não sendo retomada a sua utiliz... Saber Mais

59 pessoas assinaram esta petição

Nós, abaixo-assinados, residentes, comerciantes e visitantes da cidade de Matosinhos, vimos por este meio solicitar à Câmara Municipal de Matosinhos a remoção dos paquímetros de pagamento de estacionamento nas ruas Álvaro Castelões, França Júnior e ... Saber Mais

17 pessoas assinaram esta petição

Exmos. Senhores Deputados da Assembleia da República, Os cidadãos abaixo-assinados, ao abrigo do direito de petição consagrado no artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e regulado pela Lei n.º 43/90, de 10 de Agosto (Lei do Direito... Saber Mais

7 pessoas assinaram esta petição

Portugal enfrenta atualmente a pior crise de habitação da OCDE. Segundo dados recentes da OCDE (2024), Portugal é o país com maior dificuldade de acesso à habitação própria, com famílias a gastarem, em média, mais de 40% dos seus rendimentos em habi... Saber Mais

7 pessoas assinaram esta petição

Objetivo: Reforçar medidas de proteção, prevenção e justiça para combater a violência de género em Portugal. Contextualização: A violência de género é um problema grave e persistente em Portugal. Anualmente, centenas de mulheres são vítimas de... Saber Mais

3 pessoas assinaram esta petição

Portugal enfrenta atualmente a pior crise de habitação da OCDE. Segundo dados recentes da OCDE (2024), Portugal é o país com maior dificuldade de acesso à habitação própria, com famílias a gastarem, em média, mais de 40% dos seus rendimentos em habi... Saber Mais

2 pessoas assinaram esta petição

10. DA INEXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS Não há que se falar em dano moral indenizável no presente caso, pois não se verifica qualquer conduta ilícita praticada pela instituição de ensino Requerida, tampouco qualquer violação a direito da personalid... Saber Mais

1 pessoas assinaram esta petição

Nos termos da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, que consagra o direito de petição aos órgãos de soberania, vimos nós, abaixo-assinados, apresentar esta petição à Assembleia da República, com o objetivo de promover a criação de um Índice Nacional d... Saber Mais

1 pessoas assinaram esta petição