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Nós, cidadãos abaixo-assinados, manifestamos a nossa profunda indignação e repúdio pelas declarações públicas atribuídas à dirigente da Segurança Social, Mestre Elsa Gomes, que afirmou que "nenhuma mulher normal amamenta depois dos dois anos".
Es...
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GERAÇÃO não descartável: MANIFESTO WASTELESS
Vivemos numa época de urgências climática, social, económica e ética. Os jovens de hoje, entre os 15 e os 25 anos, sentem na pele os impactos de um modelo de consumo baseado no desperdício e na explor...
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Os abaixo-assinados cidadãos portugueses, no pleno exercício do direito de petição consagrado no artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e regulamentado pela Lei n.º 43/90, de 10 de Agosto, solicitam a substituição do atual sistema de co...
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CARTA ABERTA À POPULAÇÃO E À OPINIÃO PÚBLICA
Assunto: Destruição de parte do último espaço verde junto à capela da senhora da luz (Monte da Senhora da Luz) devido à construção de sanitários.
Nos últimos dias, iniciou-se a construção de instala...
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Os abaixo-assinados cidadãos portugueses, no pleno exercício do direito de petição consagrado no artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e regulamentado pela Lei n.º 43/90, de 10 de Agosto, solicitam a criação de legislação específica qu...
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Os abaixo-assinados cidadãos portugueses, no pleno exercício do direito de petição consagrado no artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e regulamentado pela Lei n.º 43/90, de 10 de Agosto, solicitam a criação de uma lei nacional que est...
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Os abaixo-assinados, no pleno exercício do direito de petição consagrado no artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa, solicitam a adoção das seguintes medidas:
Fundamentação Empírica
Eficácia comprovada dos radares: um estudo da Londo...
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Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República,
Os cidadãos abaixo-assinados, com base no direito de petição constitucional (art. 52.º da CRP, Lei n.º 43/90, de 10 de agosto), propõem a criação de um imposto anual aplicável a proprietários de cã...
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Os abaixo-assinados cidadãos portugueses, no pleno exercício do direito de petição consagrado no artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e regulamentado pela Lei n.º 43/90, de 10 de Agosto, vêm por este meio solicitar a revogação do regi...
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A freguesia de Fenais da Luz, localizada no concelho de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, Açores, tinha uma população de 2.227 habitantes em 2021.
A área total da freguesia é de 7,67 km², resultando numa densidade populacional de 290,4 habitan...
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