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  • Nós, cidadãos abaixo-assinados, manifestamos a nossa profunda indignação e repúdio pelas declarações públicas atribuídas à dirigente da Segurança Social, Mestre Elsa Gomes, que afirmou que "nenhuma mulher normal amamenta depois dos dois anos". Es... Saber Mais

    Demissão imediata da dirigente da Segurança Social, Mestre Elsa Gomes, por declarações discriminatórias e desinformativas sobre amamentação
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    218 pessoas assinaram esta petição

  • GERAÇÃO não descartável: MANIFESTO WASTELESS Vivemos numa época de urgências climática, social, económica e ética. Os jovens de hoje, entre os 15 e os 25 anos, sentem na pele os impactos de um modelo de consumo baseado no desperdício e na explor... Saber Mais

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  • Os abaixo-assinados cidadãos portugueses, no pleno exercício do direito de petição consagrado no artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e regulamentado pela Lei n.º 43/90, de 10 de Agosto, solicitam a substituição do atual sistema de co... Saber Mais

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  • CARTA ABERTA À POPULAÇÃO E À OPINIÃO PÚBLICA Assunto: Destruição de parte do último espaço verde junto à capela da senhora da luz (Monte da Senhora da Luz) devido à construção de sanitários. Nos últimos dias, iniciou-se a construção de instala... Saber Mais

    Salvem o Monte da Senhora da Luz.  Nem mais 1 cm de betão
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  • Os abaixo-assinados cidadãos portugueses, no pleno exercício do direito de petição consagrado no artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e regulamentado pela Lei n.º 43/90, de 10 de Agosto, solicitam a criação de legislação específica qu... Saber Mais

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  • Os abaixo-assinados cidadãos portugueses, no pleno exercício do direito de petição consagrado no artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e regulamentado pela Lei n.º 43/90, de 10 de Agosto, solicitam a criação de uma lei nacional que est... Saber Mais

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  • Os abaixo-assinados, no pleno exercício do direito de petição consagrado no artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa, solicitam a adoção das seguintes medidas: Fundamentação Empírica Eficácia comprovada dos radares: um estudo da Londo... Saber Mais

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  • Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República, Os cidadãos abaixo-assinados, com base no direito de petição constitucional (art. 52.º da CRP, Lei n.º 43/90, de 10 de agosto), propõem a criação de um imposto anual aplicável a proprietários de cã... Saber Mais

    Pelo Estabelecimento de Imposto Anual sobre Possuidores de Cães e Gatos
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  • Os abaixo-assinados cidadãos portugueses, no pleno exercício do direito de petição consagrado no artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e regulamentado pela Lei n.º 43/90, de 10 de Agosto, vêm por este meio solicitar a revogação do regi... Saber Mais

    Pelo Fim do Regime de Autorização de Residência CPLP
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  • A freguesia de Fenais da Luz, localizada no concelho de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, Açores, tinha uma população de 2.227 habitantes em 2021. A área total da freguesia é de 7,67 km², resultando numa densidade populacional de 290,4 habitan... Saber Mais

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