Demissão imediata da dirigente da Segurança Social, Mestre Elsa Gomes, por declarações discriminatórias e desinformativas sobre amamentação
Para: Exmo. Sr. Presidente da República Portuguesa; Exmo. Sr. Primeiro-Ministro; Exmo. Sr. Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social; Assembleia da República
Nós, cidadãos abaixo-assinados, manifestamos a nossa profunda indignação e repúdio pelas declarações públicas atribuídas à dirigente da Segurança Social, Mestre Elsa Gomes, que afirmou que "nenhuma mulher normal amamenta depois dos dois anos".
Esta afirmação é:
- Contrária às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), que preconiza o aleitamento materno exclusivo até aos 6 meses e continuado, com alimentação complementar adequada, até aos 2 anos ou mais;
- Discriminatória e ofensiva para com as mães que optam por amamentar para além dos 2 anos, rotulando-as de forma depreciativa;
- Geradora de desinformação que pode prejudicar a saúde pública e os direitos das crianças e das mães;
- Potencialmente criminalizadora de uma prática saudável e cientificamente sustentada.
Consideramos inadmissível que uma dirigente pública, com responsabilidades na área social, profira declarações que atentam contra a liberdade de escolha, a dignidade das mulheres e a evidência científica.
Assim, exigimos:
- A demissão imediata da Mestre Elsa Gomes do seu cargo na Segurança Social.
- Um pedido de retratação pública por parte da própria e/ou do Ministério.
- A implementação de formação obrigatória para todos os dirigentes e técnicos da Segurança Social sobre direitos parentais, saúde materno-infantil e recomendações da OMS.
A defesa dos direitos das mães e das crianças é uma questão de saúde pública e de respeito pelos direitos humanos.
Quem ocupa funções públicas deve pautar-se pela responsabilidade, pelo conhecimento científico e pelo respeito à diversidade de escolhas pessoais.
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