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Portugal está à beira de um erro que terá consequências profundas e duradouras para todos os cidadãos. O Governo prepara-se para dispensar cerca de 2.000 trabalhadores altamente qualificados (número que poderá ser ainda maior) que hoje sustentam áre...
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1380 pessoas assinaram esta petição
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Exmos. Senhores Deputados e Exmas. Senhoras Deputadas da Assembleia da República,
Os cidadãos abaixo-assinados vêm, ao abrigo do direito constitucional de petição, solicitar a V. Exas. a análise e discussão em Plenário da necessidade de criação...
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553 pessoas assinaram esta petição
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1. Do direito à liberdade de expressão e dos seus limites
A liberdade de expressão e de imprensa constitui um pilar essencial da democracia, devendo ser plenamente respeitada. No entanto, essa liberdade não é ilimitada e deve coexistir com outros d...
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79 pessoas assinaram esta petição
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Os abaixo-assinados, pais, encarregados de educação e membros da comunidade educativa da freguesia de Aradas, vêm por este meio solicitar à Câmara Municipal de Aveiro a requalificação da Escola Básica e Jardim de Infância das Leirinhas .
A referi...
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70 pessoas assinaram esta petição
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PETIÇÃO PÚBLICA PELA DESTITUIÇÃO DA ATUAL DIREÇÃO DO SPORT LISBOA E BENFICA
Nós, abaixo-assinados, sócios, adeptos e simpatizantes do Sport Lisboa e Benfica, vimos por este meio manifestar publicamente a nossa profunda preocupação e indignação re...
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40 pessoas assinaram esta petição
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Dados que a Autoridade Tributária está a ignorar a aplicação da Lei n. 80/2022 e existirem vários acórdãos só STA e uma decisão Tribunal Constitucional a dar razão aos contribuintes solicita-se que de uma vez por todas os contribuintes sejam esclare...
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11 pessoas assinaram esta petição
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Exmos. Senhores Deputados da Assembleia da República,
A concessão das principais autoestradas nacionais atualmente atribuída à Brisa termina em 31 de dezembro de 2035.
Consideramos que esta data representa uma oportunidade histórica para Portu...
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2 pessoas assinaram esta petição
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por este meio, apresentar uma proposta de alteração legislativa urgente ao Estatuto do Gestor Público e às normas que regulam as empresas estratégicas com intervenção ou capital do Estado.
É inaceitável que, em empresas como a TAP e outras entidade...
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no uso do seu direito de petição consagrado no Artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa, vêm por este meio propor uma alteração legislativa profunda ao quadro jurídico que regula o financiamento e a responsabilidade dos partidos políticos...
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1 pessoas assinaram esta petição
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As Caldas da Rainha perderam o seu cinema no centro comercial La Vie Caldas da Rainha. No lugar de uma sala onde famílias, jovens e amigos se reuniam para viver histórias no grande ecrã, vai agora abrir um ginásio da Fitness UP.
Não se trata de s...
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