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Portugal está à beira de um erro que terá consequências profundas e duradouras para todos os cidadãos. O Governo prepara-se para dispensar cerca de 2.000 trabalhadores altamente qualificados (número que poderá ser ainda maior) que hoje sustentam áre... Saber Mais

1380 pessoas assinaram esta petição

Exmos. Senhores Deputados e Exmas. Senhoras Deputadas da Assembleia da República, Os cidadãos abaixo-assinados vêm, ao abrigo do direito constitucional de petição, solicitar a V. Exas. a análise e discussão em Plenário da necessidade de criação... Saber Mais

553 pessoas assinaram esta petição

1. Do direito à liberdade de expressão e dos seus limites A liberdade de expressão e de imprensa constitui um pilar essencial da democracia, devendo ser plenamente respeitada. No entanto, essa liberdade não é ilimitada e deve coexistir com outros d... Saber Mais

79 pessoas assinaram esta petição

Os abaixo-assinados, pais, encarregados de educação e membros da comunidade educativa da freguesia de Aradas, vêm por este meio solicitar à Câmara Municipal de Aveiro a requalificação da Escola Básica e Jardim de Infância das Leirinhas . A referi... Saber Mais

70 pessoas assinaram esta petição

PETIÇÃO PÚBLICA PELA DESTITUIÇÃO DA ATUAL DIREÇÃO DO SPORT LISBOA E BENFICA Nós, abaixo-assinados, sócios, adeptos e simpatizantes do Sport Lisboa e Benfica, vimos por este meio manifestar publicamente a nossa profunda preocupação e indignação re... Saber Mais

40 pessoas assinaram esta petição

Dados que a Autoridade Tributária está a ignorar a aplicação da Lei n. 80/2022 e existirem vários acórdãos só STA e uma decisão Tribunal Constitucional a dar razão aos contribuintes solicita-se que de uma vez por todas os contribuintes sejam esclare... Saber Mais

11 pessoas assinaram esta petição

Exmos. Senhores Deputados da Assembleia da República, A concessão das principais autoestradas nacionais atualmente atribuída à Brisa termina em 31 de dezembro de 2035. Consideramos que esta data representa uma oportunidade histórica para Portu... Saber Mais

2 pessoas assinaram esta petição

por este meio, apresentar uma proposta de alteração legislativa urgente ao Estatuto do Gestor Público e às normas que regulam as empresas estratégicas com intervenção ou capital do Estado. É inaceitável que, em empresas como a TAP e outras entidade... Saber Mais

2 pessoas assinaram esta petição

no uso do seu direito de petição consagrado no Artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa, vêm por este meio propor uma alteração legislativa profunda ao quadro jurídico que regula o financiamento e a responsabilidade dos partidos políticos... Saber Mais

1 pessoas assinaram esta petição

As Caldas da Rainha perderam o seu cinema no centro comercial La Vie Caldas da Rainha. No lugar de uma sala onde famílias, jovens e amigos se reuniam para viver histórias no grande ecrã, vai agora abrir um ginásio da Fitness UP. Não se trata de s... Saber Mais

1 pessoas assinaram esta petição