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Caros,
Face à notificação da Câmara Municipal de Almada de audiência prévia dos proprietário(s), arrendatário(s), usufrutuário(s) e demais titulares de direitos reais sobre todos os prédios sitos na Azinhaga dos Formozinhos, Porto Brandão, inseri...
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A liberdade de imprensa é um pilar da democracia, consagrada no artigo 38.º da Constituição da República Portuguesa. Porém, não é um direito absoluto. Deve ser exercida com respeito pelos direitos fundamentais à honra, ao bom nome e à presunção de i...
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149 pessoas assinaram esta petição
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Os abaixo-assinados, cidadãos, comerciantes, agentes culturais e amigos de Torres Novas, vêm por este meio manifestar o seu profundo descontentamento face à decisão de tornar bienal a realização da Feira de Época "Memórias da História".
Baseamos ...
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41 pessoas assinaram esta petição
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Movimento Táxi – Resgate Nacional
Exposição de Motivos
O Movimento Táxi – Resgate Nacional, juntamente com os vários empresários do setor táxi, vem manifestar profunda preocupação com o crescimento descontrolado do número de veículos afeto...
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Ao abrigo do Direito de Petição (Lei n.º 43/90)
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal da Moita
Os abaixo-assinados, residentes no Bairro Brejos Faria, vêm, ao abrigo do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, ...
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YA rapazes um gajo quer tirar a carta, alguem de ai uns fundus para eu andar de bote, mesmo à boiii...
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Nós, cidadãos preocupados com os direitos humanos e com a qualidade dos cuidados de saúde mental, vimos por meio desta petição exigir maior transparência, fiscalização e humanização na prática psiquiátrica, especialmente no que diz respeito à prescr...
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Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República,
Os abaixo-assinados vêm, ao abrigo do direito de petição consagrado na Constituição da República Portuguesa e na Lei n.º 43/90, solicitar a V. Exa. e à Assembleia da República que seja reconheci...
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PETIÇÃO PÚBLICA: PELA REQUALIFICAÇÃO DA MOBILIDADE SUAVE EM ALGUEIRÃO-MEM MARTINS (2725)
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Sintra,
Exmo. Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Algueirão-Mem Martins,
Os abaixo-assinados, cidadãos re...
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Após receber a notícia que uma amiga foi esfaqueada por seu companheiro com trinta facadas, acho quê basta temos quê fazer algo para que as leis sejam agravadas para os agressores. ...
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