Pretende a presente petição dar voz aos cidadãos que estão a ser seriamente afetados com o aumento do custo dos combustíveis e que não compreendem como noutros países, como é o caso do país vizinho, Espanha, que os preços sejam substancialmente infe... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Exmos. Senhores, Os cidadãos abaixo assinados vêm, ao abrigo do direito de petição, expor e requerer o seguinte: 1. Enquadramento Os programas televisivos de realidade baseados em contextos de ... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, médicos especialistas e internos de formação específica a exercer funções no Serviço Nacional de Saúde, vimos por este meio expor e requerer o seguinte: Nos termos do Decreto-Lei n.º 13/2018, de 26 de fevereiro, e da Portaria... Saber Mais

PETIÇÃO PÚBLICA Sem gravação não há justiça! , pela transparência nos processos da CPCJ, CAFAP e Segurança Social Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os cidadãos abaixo assinados, ao abrigo do artigo 52.º da Constituição da Repú... Saber Mais

As nossas crianças merecem muito mais do que aquilo que têm recebido. Merecem um espaço seguro, alegre e cheio de oportunidades para brincar, crescer e serem felizes. Como Associação de Pais e em parceria com a Escola Básica da Vila Nova da Caparica... Saber Mais

A presente petição tem por objecto a redução dos preços dos combustíveis e a revisão do regime fiscal aplicado, incluindo o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e a taxa de carbono, d... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, O(s) Peticionário(s), infra identificado(s), vêm apresentar a V. Exa., nos termos do artigo 9º, nº 1 e 17º, nº 1 da Lei que regula o Exercício do Direito de Petição, aprovada pela Lei 43/90, con... Saber Mais

ABAIXO-ASSINADO Pela Segurança, Salubridade e Dignificação da Zona das Socas – Lagoa, Açores Nós, residentes da zona das Socas, no concelho da Lagoa, vimos por este meio solicitar, de forma firme e fundamentada, a atenção urgente do Executivo Mu... Saber Mais

Venho por este meio solicitar a eliminação da taxa audiovisual da RTP obrigatória na factura da electricidade...por não concordar com a mesma...ela deve ser facultativa.e não obrigatória. Eu não concordo com a mesma,pois não devem ser os contribuin... Saber Mais

Ex.mo senhor presidente da Câmara Municipal de Águeda, Após o fogo de setembro de 2024, convocou uma reunião, realizada a 12 de Outubro de 2024 na Escola do Salgueiro de Valongo do Vouga, onde, através do Gabinete Técnico Florestal, veio expor a ... Saber Mais