Pela redução urgente do custo dos combustíveis e equiparação aos preços de Espanha
Para: Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República
Pretende a presente petição dar voz aos cidadãos que estão a ser seriamente afetados com o aumento do custo dos combustíveis e que não compreendem como noutros países, como é o caso do país vizinho, Espanha, que os preços sejam substancialmente inferiores.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, propomos à Assembleia da República que delibere recomendar urgentemente ao Governo que sejam adotadas medidas com impacto direto na redução dos preços dos combustíveis, nomeadamente e entre outras, a redução da taxa de IVA sobre os combustíveis para 13% e a redução do Imposto sobre Produtos Petrolíferos, para aliviar, de forma significativa e imediata, o peso a suportar pelas famílias e pelas empresas.
Apelamos aos senhores Deputados que instem o Governo a atuar com pragmatismo e sensibilidade social, encontrando soluções que defendam o poder de compra das famílias e a economia das empresas.
7 de abril de 2026
Os peticionários,
Dália Aparício e João Aparício
