Existe, no âmago da nossa organização social, uma dissonância silenciosa, tão profundamente enraizada que se tornou quase impercetível, e que, ainda assim, revela uma das mais relevantes incoerências do nosso tempo: proclamamos, com solenidade juríd... Saber Mais

Petição para esclarecimento e revisão do aumento das propinas do Colégio D. Diogo de Sousa (Braga) para o ano letivo 2026/2027 Os pais e encarregados de educação do Colégio D. Diogo de Sousa, em Braga, vêm por este meio manifestar a sua preocupaç... Saber Mais

A presente petição tem como objetivo solicitar à Câmara Municipal de Elvas que seja instituído como feriado municipal o dia 20 de setembro, data em que se realiza a tradicional Procissão de São Mateus. A Romaria de São Mateus não é apenas um even... Saber Mais

Exmos. Senhores, Todos os anos, continuam a ocorrer nas estradas portuguesas situações inaceitáveis: condutores idosos em contra-mão, acidentes evitáveis e vidas colocadas em risco por pessoas que já não possuem condições para conduzir. Estes ... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da República Nós, cidadãos portugueses, vimos por este meio manifestar a nossa profunda preocupação e indignação perante a escalada militar no Médio Oriente e o risco de Portugal ser, direta ou indiretamente, cúmplice de a... Saber Mais

Exmo. Senhor Ministro da Educação, Vimos por este meio solicitar a proibição do uso de telemóveis por alunos do 3.º ciclo do ensino básico (7.º, 8.º e 9.º anos), à semelhança do que já acontece no 2.º ciclo, onde se têm verificado melhorias signifi... Saber Mais

Fim dos animais acorrentados em Portugal Milhares de animais vivem presos por correntes em Portugal. Vamos acabar com esta prática crue Em Portugal, ainda existem animais — sobretudo cães — que passam a vida inteira acorrentados. Presos por... Saber Mais

Pelo Direito à Mobilidade: Reabilitação e Reabertura Urgente da EN2 (Barranco do Velho - São Brás de Alportel) Nós, cidadãos abaixo-assinados, residentes, trabalhadores e amigos do interior algarvio, vimos por este meio manifestar a nossa profund... Saber Mais

O Serviço Nacional de Saúde (SNS), consagrado na Constituição da República Portuguesa como universal, geral e tendencialmente gratuito, é um pilar fundamental da democracia e da justiça social em Portugal. Desde a sua criação, o SNS tem garantido cu... Saber Mais

O Artigo 93.º do Código da Estrada determina que "Sem prejuízo do disposto nos artigos 59.º e 60.º e no n.º 1 do artigo 61.º, os condutores dos motociclos, triciclos, quadriciclos e ciclomotores devem transitar com as luzes de cruzamento para a fren... Saber Mais