Pela Redução do IVA para 6% na Saúde Preventiva: Ginásios, Massagem e Nutrição

?A Prevenção como Emergência Nacional: Portugal apresenta índices preocupantes de doenças crónicas e sedentarismo. O Serviço Nacional de Saúde (SNS) encontra-se sobrecarregado, tratando patologias que poderiam ser evitadas ou mitigadas através de um estilo de vida ativo e acompanhado.
?O Triângulo da Saúde: A ciência é unânime: a saúde física depende do equilíbrio entre o exercício físico (fortalecimento muscular e ósseo), a nutrição (combustível e regeneração) e a recuperação muscular/massagem terapêutica (prevenção de lesões e manutenção da mobilidade).
?Injustiça Fiscal (O Imposto sobre a Saúde): É inaceitável que o Estado tribute o acesso a ginásios e à manutenção física com a taxa máxima de 23% de IVA, tratando-os como bens de luxo. Da mesma forma, a massagem de recuperação e o aconselhamento nutricional enfrentam barreiras fiscais que afastam os cidadãos do cuidado preventivo.
?Sustentabilidade e Poupança: Um cidadão que investe na sua saúde hoje é um cidadão que não ocupará uma cama de hospital nem necessitará de medicação crónica amanhã. Baixar o IVA nestes setores não é uma perda de receita, é um investimento com retorno garantido na poupança do SNS.
?Petição:
?Os abaixo-assinados, cidadãos e residentes em Portugal, solicitam à Assembleia da República a discussão e aprovação de medidas que visem:
?1. A aplicação da Taxa Reduzida de IVA (6%) a todas as mensalidades e serviços de ginásios, academias e centros de treino desportivo.
?2. A inclusão da massagem terapêutica e de recuperação muscular na lista de serviços de saúde com taxa de IVA reduzida, reconhecendo o seu valor na reabilitação e bem-estar físico.
?3. A clarificação e aplicação da taxa mínima de IVA para o aconselhamento nutricional e suplementação alimentar de base proteica/saudável, facilitando o combate à obesidade e à má nutrição.
?4. A criação de benefícios fiscais diretos em sede de IRS (dedução à coleta) para todas as faturas relacionadas com a manutenção da saúde física.

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