Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Faro, Exmas./os Membros da Assembleia Municipal, Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Faro, Exmas./os Senhoras/es Vereadoras e Vereadores da Câmara Municipal de Faro, Os abaixo-assin... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Exmo. Senhor Primeiro Ministro e Membros do Governo, Exmas. Senhoras e Exmos. Senhores Deputados Braga é não só a porta para o Gerês em termos turísticos, mas é também o ponto de saída de muit... Saber Mais

Portugal enfrenta há anos dificuldades económicas, elevada carga fiscal sobre trabalhadores e empresas, dificuldades no acesso à habitação, degradação de serviços públicos e perda de confiança dos cidadãos nas instituições políticas. Enquanto iss... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Dr. José Pedro Aguiar Branco A AAMA – Associação de Atividade Motora Adaptada, IPSS sem fins lucrativos dedicada ao apoio de crianças e jovens com deficiência, vem solicitar a revisão do regime ... Saber Mais

Petição colectiva POR UMA TAXA DE IMI TRANSPARENTE E SOCIALMENTE RESPONSÁVEL EM OEIRAS Exma. Senhora Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, Exmos. Senhores Deputados Municipais da Assembleia Municipal de Oeiras, Os munícipes abaixo-... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Exmos. Senhores Deputados da Nação, Os cidadãos abaixo-assinados vêm, por este meio, manifestar a sua profunda discordância e preocupação com a atual condução da política externa portuguesa por p... Saber Mais

Nós, cidadãos e utentes dos serviços públicos de saúde da região de Leiria, vimos por este meio demonstrar a nossa profunda preocupação com a degradação do acesso e da qualidade dos cuidados de saúde prestados à população. Os tempos de espera exc... Saber Mais

O cidadão abaixo-assinado, no uso do seu direito constitucional de petição (Artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e Lei n.º 43/90), vem expor e requerer o seguinte: 1. Da Fundamentação e Contexto O direito à greve (Artigo 57.º da CRP... Saber Mais

A população da Freguesia de Cedovim, no concelho de Vila Nova de Foz Côa, vem por este meio manifestar a sua profunda preocupação e indignação relativamente à grave degradação dos serviços de comunicações móveis e fixas na freguesia. Nos últimos ... Saber Mais

Os estudantes abaixo-assinados, inscritos no Mestrado em Ensino, vêm, por este meio, exigir o cumprimento do disposto na Portaria n.º 359/2025/1, de 14 de outubro, publicada no Diário da República n.º 198/2025, Série I, que define as condições e os ... Saber Mais