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O Cidadão Pedro Paiva desaparecido a 22/07/26 mantém-se nessa condição .
Desaparecido quando circulava de bicicleta entre Figueira da Foz e Montemor o Velho
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Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República e Exmos. Srs. Deputados,
Os cidadãos signatários vêm solicitar a revisão urgente do Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro, e a correspondente instrução à Entidade Reguladora dos Serviços Energét...
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Os cidadãos abaixo-assinados vêm, ao abrigo do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, exercer o seu direito de petição e solicitar à Assembleia da República e ao Governo Português que promovam, junto...
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Quero por este meio pedir a assinatura de todos.
Para requalificar a praça do Martin Moniz.
Com implementação de um mercado como os da Praça do Rossio e Praça da Figueira.
Com o intuito de devolver a todos os Lisboetas esta linda e tão impo...
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Exma. Senhora Reitora da Universidade Aberta,
Exmos. Senhores membros dos órgãos competentes da Universidade Aberta,
Os estudantes abaixo-assinados vêm, por este meio, manifestar a sua preocupação relativamente à alteração das regras aplicáveis ...
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**PELA LIMPEZA, MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO EM RIO DE MOURO**
Os abaixo-assinados exigem à **Junta de Freguesia de Rio de Mouro**, em articulação com a **Câmara Municipal de Sintra**, uma intervenção efetiva, regular e célere na l...
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Nós, cidadãos abaixo-assinados, vimos solicitar à Assembleia da República que promova as medidas necessárias, tendo em consideração o disposto no artigo 28.º do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, nomeadamente para...
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Os cidadãos abaixo-assinados vêm, ao abrigo do direito da petição consagrado no artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa, expor e requerer a Vossa Excelência a proibição nacional, imediata e total da utilização de herbicidas, como o glifo...
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Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República
Os abaixo assinados, cidadãos eleitores, vêm, ao abrigo do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, exercer o direito de petição, solicitando a V. ...
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Por uma Vila do Conde mais segura — Mais policiamento, prevenção e vigilância
Vila do Conde é uma cidade onde queremos continuar a viver, trabalhar e circular com tranquilidade.
No entanto, perante as situações de furtos e assaltos que têm vin...
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