Exmo. Senhor Presidente do Governo Regional dos Açores, Os cidadãos abaixo assinados vêm, por este meio, manifestar a sua profunda preocupação relativamente à saída da companhia aérea Ryanair dos Açores. A presença da Ryanair na Região Autónom... Saber Mais

Quem somos e o que nos preocupa: Vivemos em Lisboa e frequentamos a envolvente do terreno do antigo Quartel da Artilharia Um — espaço abandonado há décadas no coração de Campolide. Queremos que ali se construa. Queremos habitação, espaço público, v... Saber Mais

A Mata do Dr. Fraga, situada na freguesia da Maia (concelho da Ribeira Grande), encontra-se encerrada ao público há vários meses, alegadamente para intervenções de manutenção. No entanto, até à presente data, não existe informação clara sobre o esta... Saber Mais

Exmos. Senhores, Os abaixo-assinados, cidadãos da freguesia de Algueirão-Mem Martins, vêm por este meio manifestar a sua profunda preocupação, indignação e tristeza perante a remoção da histórica Fonte de Mem Martins, no âmbito das obras em curso ... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, A Federação Portuguesa do Táxi e a Portugal T – Associação de Táxis vêm, por este meio, apresentar a presente petição em defesa dos serviços de transporte público essencial em Portugal. Estes... Saber Mais

Os cidadãos abaixo assinados vêm, ao abrigo do direito de petição consagrado na Constituição da República Portuguesa e na Lei do Direito de Petição, solicitar a criação de um regime legal específico de indemnização destinado às pessoas que sofreram ... Saber Mais

Porto, 27 de Março de 2026 Exma. Senhora Presidente da Mesa da Assembleia Municipal do Porto, Dra. Marta Massada, Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal do Porto, Doutor Pedro Duarte, A Rua de Guerra Junqueiro, no Porto, é um dos maio... Saber Mais

Petição Pública Pelo Reforço do Apoio à Investigação da Cura da Diabetes Tipo 1 Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Exmo. Senhor Primeiro-Ministro, Exmas. Senhoras e Senhores Membros do Governo, Os cidadãos abaixo-assinados ... Saber Mais

O atual Regulamento Geral de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais (DR 23/95) foi elaborado nos anos 80 e publicado em 1995. Ou seja, encontra-se desfasado da realidade há mais de 40 anos, tornando-se inadequado para responder às nec... Saber Mais

O serviço ferroviário que atualmente é prestado às populações da Região não responde às expectativas nem às necessidades de um número crescente de passageiros que, por razões de ordem económica, mas também porque está cada vez mais atento aos proble... Saber Mais