Pela continuidade do Projeto Cultiva — um espaço vivo de encontro, educação, participação cidadã e consciência ecológica

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República,

Nós, abaixo-assinados, vimos, ao abrigo do direito de petição, solicitar à Assembleia da República que interceda junto das entidades competentes — a Direção do Agrupamento de Escolas Gil Vicente, o Ministério da Educação e o Ministério da Defesa Nacional — pela continuidade do Projeto Cultiva, de forma a preservar o valioso impacto social, educativo, ambiental e comunitário que este espaço traz ao nosso território.

O Projeto Cultiva — criado em 2024 por Sylvain Papyon e Rodrigo Borralho, da Cooperativa Rizoma, e desenvolvido na Escola Gil Vicente (Graça) — está em risco de terminar.

Após uma longa negociação para assegurar o cumprimento, até ao seu termo, do protocolo estabelecido entre a Câmara Municipal de Lisboa (financiadora), a Rizoma Cooperativa Integral (promotora) e o Agrupamento de Escolas Gil Vicente (parceiro), foi comunicado que o espaço permanecerá em funcionamento apenas até ao dia 12 de setembro, não estando prevista a renovação ou a continuidade do projeto após essa data.

Este despejo resulta de uma obra num terreno adjacente, pertencente ao Exército Português (Campo de Santa Clara, 133), que exigiu a utilização do terreno atualmente ocupado pelo Cultiva para articular parte da logística da obra. Importa sublinhar que foi proposto um plano de partilha do espaço com essa obra — um plano concreto que possibilita a coexistência da horta com os trabalhos, salvaguardando ambas as partes. Essa proposta não foi, no entanto, considerada pelo Exército, uma entidade terceira, sem quaisquer direitos nem legitimidade para decidir sobre o terreno onde o Cultiva se desenvolve.

Esta decisão põe em causa um projeto com dois anos de existência, que ultrapassou largamente os limites da comunidade escolar da Escola Gil Vicente. O Cultiva consolidou-se como um espaço de referência para a cidade de Lisboa, distinguindo-se pela promoção da agricultura biológica certificada (Regulamento (UE) 2018/848), da educação ambiental, da literacia alimentar e da saúde, contribuindo igualmente para o fortalecimento do envolvimento ativo e participativo da comunidade.

O Cultiva não é apenas uma horta urbana escolar. Trata-se de um espaço comunitário de interesse público que, em pleno centro da capital portuguesa, tem aproximado pessoas da natureza e da produção sustentável de alimentos — pessoas de todas as idades e feitios que desejam viver a cidade de uma forma mais consciente. É um lugar de aprendizagem e de partilha, onde se criam laços e comunidade e onde se promove o bem-estar.

Acreditamos que um projeto com este impacto não pode chegar ao fim sem que a comunidade tenha a oportunidade de fazer ouvir a sua voz. Por isso lançamos esta petição, com dois pedidos claros à Assembleia da República:

1. Que recomende às entidades competentes a revisão da decisão de descontinuar o Projeto Cultiva;
2. Que promova a abertura de negociações em torno de soluções de partilha do espaço, de forma a garantir a continuidade do Projeto Cultiva.

Preservar o Projeto Cultiva é preservar uma iniciativa que beneficia toda a comunidade, hoje e no futuro, preparando os cidadãos — dos mais pequenos aos mais crescidos — para enfrentar os desafios climáticos globais.

Se acredita que este espaço deve continuar a existir, assine esta petição e ajude-nos a demonstrar que a cidade valoriza e precisa de projetos como o Cultiva.

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