Nós, abaixo-assinados, cidadãos e cidadãs de Portugal, manifestamos a nossa profunda indignação perante a ausência de uma legislação clara e explícita que criminalize a prática da zoofilia — ou seja, atos de natureza sexual praticados com animais. ... Saber Mais

A zoofilia, ou abuso sexual de animais, é uma prática cruel e inaceitável que atenta contra o bem-estar e a dignidade dos seres vivos que não têm voz para se defender. Apesar dos avanços em matéria de proteção animal, a legislação portuguesa contin... Saber Mais

Venho solicitar a todos que assinamos a petição para uma carrinha de transporte para todos os doentes oncológicos do hospital do IPO DE LISBOA. A carrinha existente no IPO DE LISBOA para transportar doentes dentro do IPO para irem às consulta dent... Saber Mais

Petição Pública Por uma política energética equilibrada Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, No passado dia 28 de abril de 2025, Portugal e Espanha foram afetados pelo maior apagão elétrico da história da Europa. Milhões de p... Saber Mais

A Sua Excelência, o Sr Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores A Sua Excelência, o Sr Vice-Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Aos Srs Secretários Regionais Aos Srs Deputados da ALRAA A ... Saber Mais

Apesar de numerosos apelos ao governo de Portugal por parte da comunidade ucraniana e da resolução do Parlamento Europeu de 23 de fevereiro de 2025 sobre desinformação e falsificações históricas por parte da Rússia, destinadas a justificar sua guerr... Saber Mais

Foi recentemente anunciado um projeto de calcetar a via central do Parque do Mouchão, entre o acesso à ponte e a Estalagem de Santa Iria. Esta proposta não é nova. Já em 2006, no âmbito do Programa Polis, foi feito um projeto de Requalificação do P... Saber Mais

Em Portugal, o direito de voto é um dos pilares fundamentais da democracia. No entanto, atualmente, muitos cidadãos portugueses continuam impedidos de exercer este direito básico devido a limitações físicas e de mobilidade. A lei prevê o voto ant... Saber Mais

O concelho da Costa da Caparica é conhecido pelas suas belas praias, mas o acesso a estas de bicicleta continua a ser perigoso. As vias que ligam as zonas residenciais de Charneca de Caparica às estradas são estreitas, sem bermas e com tráfego inten... Saber Mais

Estamos a viver uma realidade que, até há pouco tempo, parecia impensável em Portugal: casas de famílias honestas estão a ser ocupadas ilegalmente, e os verdadeiros proprietários ficam sem proteção e são impedidos naquilo que lhes pertence, nas su... Saber Mais