Venho por este meio criar esta petição, para a recolha de assinaturas e testemunhas para conseguirmos o internamento compulsivo para o Senhor, que como vocês sabem, sofre de esquizofrenia e precisa de ajuda e cuidados médicos urgentes. Tem criado d... Saber Mais

Petição dirigida a: Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I.P. (Unidade de Cultura) Património Cultural, I.P. Comissão Nacional de Proteção de ... Saber Mais

Petição dirigida a: Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I.P. (Unidade de Cultura) Património Cultural, I.P. Comissão Nacional de Proteção de ... Saber Mais

Enquanto milhares de portugueses aguardam meses ou anos por uma consulta, um exame ou uma cirurgia no Serviço Nacional de Saúde, o Estado continua a financiar intervenções cirúrgicas de reatribuição sexual. Só nos primeiros seis meses deste ano, ... Saber Mais

Ex.mos Senhores Deputados da Assembleia da República, O abaixo-assinado, cidadão português e natural do concelho de Vinhais, vem, por este meio, manifestar a sua profunda indignação e preocupação face à gestão levada a cabo pelo Parque Natural de... Saber Mais

Na sequência do fecho das salas de cinema do centro comercial La vie, em Caldas da Rainha, a cidade ficou sem nenhuma sala de cinema em funcionamento. Sabe-se que o Município de Caldas da Rainha, está a desenvolver esforços significativos para a ... Saber Mais

Exmo. Senhor Ministro da Administração Interna O Código da Estrada estabelece, nos artigos 22.º e 23.º, as condições de utilização dos sinais sonoros e luminosos dos veículos e prevê a utilização de dispositivos especiais nos veículos afetos à p... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Os cidadãos abaixo-assinados, ao abrigo do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, na sua redação atual, vêm exercer o direito de petição e requer... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados, no uso do direito de petição consagrado no artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa, vêm propor a criação do Programa "Crescer Feliz", substituindo o atual modelo de financiamento direto às instituições (P... Saber Mais

Exigimos uma lei mais forte para proteger quem utiliza a bicicleta na estrada. Nas estradas portuguesas, milhares de pessoas utilizam diariamente a bicicleta como meio de transporte, prática desportiva ou forma de lazer. Entre elas encontram-... Saber Mais