Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da República, Nos termos do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, os abaixo-assinados vêm requerer à Assembleia da República que promova a revisão do enquadr... Saber Mais

MANIFESTO DE REPÚDIO À POLÍTICA CULTURAL DA SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA Nós, profissionais da cultura da Bahia — artistas, produtores, técnicos, mestres da cultura popular, gestores, pesquisadores, educadores e agentes dos diversos... Saber Mais

As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) assumem, há décadas, um papel fundamental no tecido social português. Diariamente, milhares de profissionais dedicam-se a apoiar populações vulneráveis – crianças, idosos, pessoas com defic... Saber Mais

Pela contabilização integral do tempo de serviço a todos os educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário inclusive os que estavam no topo da carreira, reduzindo tempo de efetividade para atingirem a aposentação sem penalizaçã... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, vimos por este meio apelar ao Ministério da Educação pela redução do calendário escolar no 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar durante o mês de junho, bem como pela criação de alternativas pedagógicas, lúdicas... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Leiria, Os abaixo-assinados, residentes e frequentadores da zona dos Marinheiros / Serrada do Pinhal, vêm, por este meio, manifestar a sua preocupação e desagrado face à instalação de um reclame pu... Saber Mais

Exmos. Senhores Deputados, Através desta petição, os cidadãos abaixo-assinados vêm requerer à Assembleia da República e ao Governo de Portugal a criação de uma disciplina obrigatória e transversal de Educação Emocional e Relacional, a ser impleme... Saber Mais

Os encarregados de educação da EB1 do Carrascal, do Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa, assim como, a comunidade na qual está inserida vêm por este meio manifestar a sua profunda oposição à eliminação de uma das turmas do 1.º Ciclo, no próximo an... Saber Mais

Respeitável Presidente! Na condição de descendentes de judeus sefarditas portuguesas, vêm, diante de Vossa Excelência, peticionar, suplicando que não se revoguem, nem se restrinjam os efeitos da atual legislação portuguesa que concede nacionalidade... Saber Mais

Diariamente há dezenas de crianças a brincar na praceta da Rua José Sobral Cid, lado a lado com carros em andamento por falta de um parque infantil na zona. Há cerca de 3 anos fizeram obras para elevação o pavimento da zona de estacionamento (qu... Saber Mais