Carta Aberta: Nós, emigrantes portugueses espalhados pelo mundo, declaramos o nosso apoio às manifestações e acampadas pacíficas pelo direito à habitação que têm tido lugar em Portugal desde outubro de 2026, em várias cidades do país, e condenamo... Saber Mais

Os cidadãos abaixo assinados vêm, ao abrigo do direito de petição consagrado no artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, apresentar a presente petição e requerer a intervenção da Assembleia da Repúblic... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Exmos. Senhores Deputados, Os cidadãos abaixo-assinados vêm, ao abrigo do direito de petição consagrado na Constituição da República Portuguesa, solicitar a intervenção desta Assembleia para tr... Saber Mais

EXCELLENTÍSSIMOS SENHORES: Nós, cidadãos abaixo-assinados, vimos por este meio exercer o nosso Direito Constitucional de Petição (Artigo 52.º da Constitucional da República Portuguesa) para exigir a suspensão e cancelamento imediato do projeto de e... Saber Mais

Exmo Sr. Presidente da Assembleia da República Portuguesa, Os abaixo-assinado nesta petição vêm solicitar a votação no parlamento para retirar a confiança política ao deputado da Nação, Senhor Fabian Figueiredo, pela postura vergonhosa que mantev... Saber Mais

Exmos. Senhores Deputados da Assembleia da República, Nós, cidadãos abaixo assinados, ao abrigo do direito de petição consagrado nos artigos 52.º e 117.º da Constituição, exigimos a demissão do Governo e apelamos à apresentação e aprovação de uma... Saber Mais

Os cidadãos abaixo assinados vêm, ao abrigo do disposto no artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, na sua redação atual (Lei do Exercício do Direito de Petição), apresentar a presente petição, solicit... Saber Mais

Exposição de motivos Arrendar casa exige, em média, 82% do rendimento das famílias portuguesas. A crise da habitação em Portugal vai agravar-se com a alteração ao regime do arrendamento (Proposta de Lei n.º 103/XVII/1.ª), uma autorização legislativ... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os peticionários, adiante descritos, vêm, ao abrigo do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 10 de Agosto, na redacção actual, apresentar a seguinte petição.... Saber Mais

A inexistência de uma ligação ferroviária direta, frequente e acessível entre a Covilhã e Coimbra representa um obstáculo significativo à mobilidade de estudantes, trabalhadores e famílias que dependem dos transportes públicos para se deslocarem ent... Saber Mais