Solicitação de aditamento ao Artigo 142.º do Código Penal, alínea c), com a redacção que lhe foi introduzida pelo Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de Março, e pela Lei n.º 90/97, de 30 de Julho de 1997 O artigo 142.º do Código Penal estabelece que: 1 ... Saber Mais

UNIDOS SOMOS FORTES Movimento Cívico de Voluntários Por um apoio digno, atempado e universal às crianças com Perturbação do Espectro do Autismo em Portugal Portugal ratificou a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com De... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Os cidadãos abaixo-assinados vêm solicitar à Assembleia da República a revisão da legislação relativa ao Estatuto do Cuidador Informal, de forma a garantir que as pessoas com deficiência em situaç... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Olhão, Exmos./as Deputados/as e restantes Membros da Assembleia Municipal, Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Olhão, Exmos./as Senhores/as Vereadores e Vereadoras da Câmara Municipal ... Saber Mais

A Freguesia de Santa Clara tem sofrido com a ausência de atuações na segurança pública. Invasões, tráfico de substâncias ilícitas, abordagens violentas têm sido relatadas recorrentemente pelos fregueses. A disponibilização de uma viatura à PSP cert... Saber Mais

PETIÇÃO PÚBLICA Pela Construção do Novo Canil e Gatil Municipal da Figueira da Foz e por Condições Dignas para os Animais na Figueira da Foz Nós, cidadãos da Figueira da Foz, cuidadores de animais, famílias adotantes e defensores do bem-estar a... Saber Mais

Nós, pais, encarregados de educação e cidadãos abaixo assinados, vimos manifestar a nossa profunda preocupação relativamente às sucessivas interrupções das atividades letivas provocadas pelas constantes greves que têm afetado as escolas públicas. ... Saber Mais

Os residentes da zona envolvente à Residência Jayme Rios de Souza e demais interessados solicitam a imediata ocultação das tubagens e restantes infraestruturas técnicas exteriores instaladas nas fachadas do edifício, de forma a salvaguardar a estéti... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Exmos. Senhores Deputados Exmo. Senhor Ministro das Infraestruturas e da Habitação Os abaixo-assinados, Inspetores Técnicos de Veículos em exercício de funções nos Centros de Inspeção Técni... Saber Mais

Bem-vindos. Todos os dias, milhares de utilizadores são alvo de ataques, discurso de ódio e xenofobia nas redes sociais. O Facebook tornou-se, em muitos casos, um espaço onde o respeito é ignorado e a impunidade reina. Como o Raul Freitas( RF-Turb... Saber Mais