Em Portugal, o abandono e a sobrepopulação de cães e gatos continuam a ser um problema grave de bem-estar animal, saúde pública e gestão financeira para os municípios. A Portaria n.º 146/2017, de 26 de Abril, é clara: Todos os animais recolhid... Saber Mais

Exmo. Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros, Nós, cidadãos independentes e sem objectivos políticos pessoais, apenas preocupados com a defesa dos direitos humanos e da verdade no espaço público, usamos este meio manifestar a nossa profunda in... Saber Mais

Por Memória, Justiça e Respeito: Reforma justa para Carlos Veiga Cabo Verde tem uma história construída sobre o esforço, o sacrifício e a dedicação de homens e mulheres que serviram a Pátria com lealdade. Entre esses nomes, está o de Carlos Veiga... Saber Mais

RUA SENHORA DO SOCORRO PRECISA DE MAIS SEGURANÇA ! Passeios degradados, buracos no pavimento, falta de iluminação, lixo acumulado, e a retirada do parque infantil estão a afetar diretamente a nossa qualidade de vida há já vários anos. Assine es... Saber Mais

Ex.ma Senhor Presidente da Assembleia da República, Os cidadãos abaixo assinados vêm, nos termos constitucionais e legais aplicáveis, solicitar a atenção da Assembleia da República para a necessidade de garantir a continuidade e reforço da Rede d... Saber Mais

PELO DESASSOREAMENTO DA ZONA BALNEAR DA LAGOA DE ALBUFEIRA O canal recentemente aberto está a fazer um bom trabalho de limpeza e oxigenação da lagoa mas não é suficiente para contrariar o assoreamento da zona balnear, podendo mesmo agravá-lo. D... Saber Mais

A atual redação do artigo 96.º da Lei n.º 35/2014 (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas) prevê que, na Administração Central, os pedidos de mobilidade só podem ser recusados uma vez, passando a ser obrigatória a aceitação da mobilidade após sei... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, A presente petição visa propor uma alteração legislativa urgente no tratamento dos casos de violência doméstica em Portugal. Atualmente, é comum que a vítima seja afastada do seu lar, perdendo a... Saber Mais

Na qualidade de moradores da Rua do Souto, da freguesia de Lamego, vimos por este meio, solicitar a V. Exa. que seja reavaliada a questão de repavimentação prevista para a Rua do Souto, de forma a que a mesma abranja a totalidade da via e não apenas... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, A Linha do Oeste é uma das linhas ferroviárias mais importantes do nosso país, ligando Lisboa a várias cidades do litoral centro, passando por municípios como Mafra, Torres Vedras, Caldas da R... Saber Mais