A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA EXMO PRESIDENTE JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO -"Petição para a Urgente Revisão da Legislação sobre Reagrupamento Familiar em Portugal" - "Nós, cidadãos preocupados, vimos por este meio solicitar ao Parlam... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados vêm, por este meio, requerer à Assembleia da República que delibere e decrete o dia 13 de Maio como feriado nacional, em reconhecimento da sua inegável importância histórica, religiosa, social e cultural para Portugal e ... Saber Mais

Nós, abaixo assinados, vimos por este meio solicitar a instalação de medidas para a redução de velocidade na passadeira de peões junto à Escola Básica e Integrada de Arrifes localizada em Rua Cardeal Humberto de Medeiros, Ponta Delgada, devido à nec... Saber Mais

Petição para Aumento do Estacionamento no IUCS A comunidade académica do Instituto Universitário de Ciências da Saúde (IUCS) enfrenta diariamente um problema recorrente e urgente: a insuficiência de lugares de estacionamento. Esta situação afeta ... Saber Mais

Nós, cidadãos portugueses subscritos, vimos por este meio propor uma alteração ao sistema eleitoral português que permita dar representatividade ao voto em branco, reconhecendo-o como uma expressão legítima de insatisfação com a classe política atua... Saber Mais

Na Itália, diversas famílias têm enfrentado situações angustiantes em que crianças são retiradas de seus lares e colocadas em instituições por determinação judicial. Embora essas decisões se baseiem em normas que deveriam garantir justiça e proteção... Saber Mais

Excelentíssimo Sr. Presidente da Assembleia da República, Dr. José Pedro Aguiar-Branco, Os nossos prezados cumprimentos. Pretende-se com a presente petição, a alteração ao regime de reconhecimento e proteção de estabelecimentos e entidades de ... Saber Mais

No seguimento das várias denuncias dos utentes do serviço de ligação da Transtejo Softlusa, junto da própria empresa, no portal do livro de reclamações quer nas entidades responsáveis pela gestão destes serviços na tutela, sendo o incumprimento dos ... Saber Mais

Foram adotadas medidas de acesso "facilitado" á habitação para jovens com idade inferior a 35 anos e esqueceram-se dos cidadãos que vivem com o ordenado mínimo de 870€ não têm acesso nem a arrendamento, nem a crédito bancário, porque o valor que rec... Saber Mais

Ex.mo(a)s Senhores(as), Nós, abaixo-assinados, vimos por este meio propor a criação do Dia Nacional do Terror, a ser celebrado anualmente no dia 15 de março. Esta data foi escolhida por assinalar a fundação da Fábrica do Terror, um portal essenci... Saber Mais