Baixem o IVA na Música. Tornem a Cultura Mais Acessível.
Para: Assembleia da República
Música é cultura.
Um álbum, em CD, vinil ou cassete, não é apenas um produto de consumo. É uma obra criativa que preserva a memória artística, valoriza os criadores e promove o acesso dos cidadãos à cultura.
Em Portugal, diversos bens culturais beneficiam de um enquadramento fiscal que reconhece o seu valor educativo, artístico e cultural. No entanto, a música gravada continua sujeita a uma carga fiscal que dificulta a sua aquisição por milhares de portugueses.
Num momento em que é amplamente reconhecida a importância da cultura para a educação, a criatividade, o pensamento crítico e a coesão social, consideramos que a música deve merecer o mesmo reconhecimento.
Por isso, os subscritores desta petição solicitam ao Governo e à Assembleia da República que promovam a redução da taxa de IVA aplicável aos suportes físicos de música, designadamente CDs, cassetes e vinis, aproximando o seu enquadramento fiscal daquele que já é reconhecido a outros bens culturais.
Tornar a cultura mais acessível é investir na criação, na educação e na participação cultural dos cidadãos. É apoiar artistas, incentivar novas gerações de ouvintes e preservar um património que faz parte da nossa identidade coletiva.
A música é cultura. Deve ser tratada como tal.
