Esta petição foi criada por um conjunto de pais descontentes com a obrigatoriedade do almoço Vegetariano obrigatório (ausência de carne ou peixe) nas escolas da freguesia de Santa Maria dos Olivais em Lisboa à 4ª Feira. Notámos que as nossas cria... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Nós, os abaixo-assinados, cidadãos portugueses e profissionais ligados ao setor da saúde mental, vimos por este meio, expor e requerer a urgente necessidade de criação de um regime especial de ref... Saber Mais

Petição: Pelo regresso das luzes de emergência azuis ao IRA – Intervenção e Resgate Animal O IRA dedica-se, todos os dias, a salvar vidas. Animais em risco, abandonados, feridos ou maltratados — são muitas vezes resgatados em situações urgentes, ... Saber Mais

Nós, abaixo assinados, encarregados de educação dos alunos da Escola Básica Paulino Montez, vimos expressar a nossa profunda preocupação com as condições atuais de funcionamento deste estabelecimento de ensino. Nos últimos tempos, temos assistido... Saber Mais

O direito de petição pode considerar-se como um dos mais antigos direitos fundamentais dos cidadãos face ao poder político, encontrando-se previsto no artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa, no capítulo dos direitos, liberdades e gara... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República, Exmo. Senhor Diretor-Geral do Património Cultural, Exma. Senhora Diretora-Geral da UNESCO, Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Elvas, Nós, cidadãos preocupados com a preservação do... Saber Mais

Nós, advogados e advogadas subscritores, manifestamos a nossa profunda indignação pela forma reiterada como o IRN nos tem vedado o exercício digno da profissão, no impedimento sequer de um protocolo presencial de pedido de Nacionalidade Portuguesa,... Saber Mais

O Rendimento Social de Inserção (RSI) foi criado com o objetivo de apoiar temporariamente pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade, ajudando-as a satisfazer as suas necessidades básicas e a promover a sua integração social e profissional. ... Saber Mais

Nos últimos meses, Portugal tem assistido a uma degradação sem precedentes do Sistema Nacional de Saúde (SNS). As falhas acumuladas na gestão da saúde pública atingiram um ponto insustentável, com consequências trágicas e desumanas para milhares de ... Saber Mais

Com a entrada em vigor do Regulamento Jurídico de Segurança do Ciberespaço (RJSC) Decreto-Lei n.º 65/2021, de 30 de julho, todas as entidades públicas ficaram obrigadas a designar profissionais de segurança, nomeadamente o Responsável de Segurança (... Saber Mais