Corredor Estratégico IP103 (Eixo Minho – Nordeste Transmontano) - Reduzir Assimetrias Territoriais Pelo Fim do Isolamento do Norte Interior: Corredor Estratégico IP103 [Viana do Castelo - Barcelos-Braga -Póvoa de Lanhoso - Vieira do Minho - Montale... Saber Mais

Pedido de Isenção de Cobranças e Perdão de Dívida por um Período de 6 Meses a Residentes e Empresas da Zona Centro Afetados pela Tempestade Kirstin** Vimos por este meio expor e solicitar o seguinte: Na sequência da tempestade Kirstin, que afet... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados vêm, por este meio, solicitar a intervenção urgente da Assembleia da República e das entidades competentes face ao elevado número de reclamações públicas e recorrentes contra a empresa de distribuição Ecoscooting, atualm... Saber Mais

Desde dezembro de 2011 que a cidade de Setúbal deixou de ser servida pelo comboio Intercidades, apesar de continuar a ser capital de distrito e parte integrante da Área Metropolitana de Lisboa. Há mais de uma década que os cidadãos de Setúbal são... Saber Mais

As avaliações de tipo OSCE (Objective Structured Clinical Examination) constituem um pilar fundamental nos métodos de avaliação e no percurso na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa. Pela sua natureza prática e cronometrada, estas provas ... Saber Mais

Os signatários desta petição manifestam a sua oposição ao regime de organização semestral do ano letivo, solicitando o retorno global ao sistema de três períodos. A coexistência de diferentes modelos de organização do tempo escolar está a gerar disp... Saber Mais

Catástrofe Kristin 28 Janeiro 2026 Petição pela Demissão do Governo da República Portuguesa liderado pelo Primeiro-Ministro Luís Montenegro Os abaixo-assinados, cidadãos e cidadãs da República Portuguesa, no pleno exercício dos seus direitos cí... Saber Mais

Em nome de todos os cidadãos preocupados com a segurança e a integridade física dos trabalhadores, venho solicitar a criação de um regime legal que proteja os trabalhadores em situações de alerta laranja e vermelho, sempre que condições meteorológic... Saber Mais

I. Identificação e objeto Os(as) abaixo-assinados(as), estudantes e membros da comunidade académica da Universidade Aberta, vêm requerer a adoção de uma medida excecional, temporária, proporcional e objetivamente verificável destinada a minimiz... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, vimos por meio desta petição apelar à Federação Portuguesa de Futebol que considere um boicote desportivo à próxima edição do Campeonato do Mundo de Futebol, a realizar nos Estados Unidos da América. Esta posição decorre de... Saber Mais