Excelências,  No dia 28 de Maio, dois dias depois das eleições para as Europeias, o Estado usou as forças policiais para servir de cobradores de fraque. Ou o contribuinte devedor pagava na hora, ou o carro podia ser penhorado. O Estado teve ainda... Saber Mais

Serve a presente petição para apelar a vossas excelencias a criação de lei que permita a circulação de motociclos nas bermas em estradas, préviamente identificadas, de acesso às grandes cidades, nas consideradas horas de ponta. Como condutor tant... Saber Mais

Consideramos que o transporte público deve ser tomado como prioritário em nome da mobilidade e do desenvolvimento local e regional. As Caldas da Rainha dispõe hoje em dia de um serviço de transporte urbano TOMA, composto por 3 linhas, destinado a... Saber Mais

1 - Através do Anúncio n.º 205/2018, publicado no DR, 2.ª série, n.º 234, de 5 de dezembro, a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) publicitou a intenção de propor ao governo a classificação da Ponte 25 de Abril como MIP. 2 - A proposta dos... Saber Mais

Venho apelar que votem no LiL Ameal nas próximas eleições ... Saber Mais

Após a abstenção ter mais uma vez atingido um valor recorde - quase 70% dos eleitores - torna-se urgente tomar medidas para reaproximar os cidadãos da vida política. Nesse sentido, esta petição propõe que a Assembleia da República inicie um proc... Saber Mais

Esta petição é para que o Bruno e a Madalena possam namorar 25 assinaturas e ele pede-a em namoro ??... Saber Mais

Exmo. Presidente da Assembleia da República, Exmos. Senhores Deputados e Senhoras Deputadas, Votar é um dever que incumbe a todos os cidadãos eleitores, maiores e capazes. O comportamento de eleitores que, na data de realização de atos eleito... Saber Mais

Os cidadãos portugueses abaixo assinados solicitam a V.exa. que se digne a aceitar esta petição no sentido da alteração da lei para que o voto nas eleições seja obrigatório. O chamado Contrato Social já nos obriga ao cumprimento de várias regra... Saber Mais

Segundo a lei portuguesa os votos em branco são contabilizados como votos nulos. Isto significa que independentemente de os votos em branco constituírem maioria numa eleição, esta continua válida. "Os votos em branco, bem como os votos nulos, ... Saber Mais