Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Os cidadãos abaixo-assinados, ao abrigo do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, na sua redação atual, vêm exercer o direito de petição e requer... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados, no uso do direito de petição consagrado no artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa, vêm propor a criação do Programa "Crescer Feliz", substituindo o atual modelo de financiamento direto às instituições (P... Saber Mais

Exigimos uma lei mais forte para proteger quem utiliza a bicicleta na estrada. Nas estradas portuguesas, milhares de pessoas utilizam diariamente a bicicleta como meio de transporte, prática desportiva ou forma de lazer. Entre elas encontram-... Saber Mais

PETIÇÃO PÚBLICA EM DEFESA DE UM MODELO JUSTO, EQUILIBRADO E PARTICIPADO PARA O TURISMO EM SINTRA PELA DEFESA DO TURISMO, DO EMPREGO E DA ECONOMIA LOCAL EM SINTRA Nós, profissionais, empresas, trabalhadores e entidades ligadas a todas as áreas ... Saber Mais

Respeitosamente rogamos a melhor atenção de V. Exa. Nós, cidadãos, utentes e subscritores desta petição, manifestamos a nossa vontade pelo regresso da Dra. Sandra Alves à Coordenação do Serviço de Urgência Básico (SUB) de Montalegre. Consider... Saber Mais

Pela criação de um Parque Canino Público na Póvoa de Varzim A Póvoa de Varzim é uma cidade que tem vindo a investir na qualidade dos seus espaços públicos e na qualidade de vida de quem aqui vive. No entanto, continua a faltar um espaço devidamen... Saber Mais

Com a alteração da Lei nº5/2006 (Regime Jurídico de armas e suas munições), introduzindo a Lei n.º 50/2019, de 24 de Julho, as licenças de defesa B1 passaram a ser fornecidas sob critérios subjetivos, sendo o pedido de defesa pessoal não suficiente ... Saber Mais

Caros Fé Mais Longeiros, Os nossos antepassados foram grandiosos e audazes: fundaram um país à base do “isto agora é meu”, conquistaram as Áfricas, dobraram cabos ao ponto de lhes trocarem o nome, enganaram-se num caminho marítimo e mesmo assim a... Saber Mais

Venho por este meio iniciar uma petição contra o fecho do parque situado na Rua Gil Eanes cavaquinhas, o parque é um local onde as nossas crianças todas frequentam além de que também é frequentando por os alunos das ambas escolas ao redor Dr José Af... Saber Mais

Fundamentação: Direito ao Espaço Público: O Parque da Lavandeira é o principal "pulmão verde" urbano do centro de Gaia. É injusto que os munícipes detentores de animais estejam privados de usufruir deste espaço recreativo na companhia dos seus cã... Saber Mais