PETIÇÃO DIRIGIDA À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA PELA EQUIDADE NA RECUPERAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO CONGELADO Medidas compensatórias para os docentes que não recuperaram, ou apenas recuperaram parcialmente, os 2.393 dias (6 anos, 6 meses e 23 dias) de... Saber Mais

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Ribeira de Pena, Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ribeira de Pena, Exmos. Senhores Deputados Municipais e Vereadores, Os abaixo-assinados, cidadãos e munícipes, vêm por ... Saber Mais

**PETIÇÃO PELA DEFESA DOS MISTOS** Nós, enquanto membros e apoiantes dos **Mistos**, vimos por este meio manifestar a nossa posição perante os acontecimentos recentemente ocorridos envolvendo a Joana. Os Mistos sempre se pautaram por valores d... Saber Mais

Promessa Eleitoral é Compromisso Constitucional. Destinatário: Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Nós, cidadãos portugueses abaixo-assinados, ao abrigo do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa, vimos solicitar à A... Saber Mais

O projeto do Jardim de São Miguel das Encostas em Carcavelos foi apresentado pela Associação de Moradores da Urbanização de São Miguel das Encostas ao Orçamento Participativo Cascais 2026 com o objetivo de transformar um espaço atualmente subaprovei... Saber Mais

PETIÇÃO PELA MELHORIA DA SEGURANÇA RODOVIÁRIA NO CRUZAMENTO DA ESTRADA NACIONAL N.º 103, EM PISÕES – Cruzamento para a estrada municipal nº 515 (direções Bustelo, Lamas e Fervidelas), Acesso a Serviços Públicos; Parque Infantil, Polidesportivo, Post... Saber Mais

POR UM MELHOR ATENDIMENTO E ACESSO AOS CUIDADOS DE SAÚDE NO POSTO MÉDICO DOS RIACHOS Os abaixo-assinados, enquanto utentes e cidadãos, vêm manifestar a sua preocupação relativamente ao acesso às consultas, à organização do atendimento e à forma com... Saber Mais

PETIÇÃO PORTUGAL QUE CUIDA Por uma resposta pública e social imediata, efectiva e digna aos idosos vulneráveis e dependentes, com Alzheimer, demência ou outras patologias, no acesso/permanência em instituições do Estado. A presente petição é apr... Saber Mais

A Sua Excelência o Senhor Presidente da República À Assembleia da República À Comissão Nacional de Eleições (CNE) E às demais entidades legalmente competentes ASSUNTO: Pedido de apreciação urgente da situação política e institucional no Muni... Saber Mais

Aos cuidados de S. Exa. o Presidente da Assembleia da República e dos Exmos. Senhores Deputados, Assunto: Pela correção das injustiças, dupla penalização e erro matemático no cálculo das pensões pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) nas carreira... Saber Mais