PETIÇÃO PELA MELHORIA DA SEGURANÇA RODOVIÁRIA NO CRUZAMENTO DA ESTRADA NACIONAL N.º 103, EM PISÕES

PETIÇÃO PELA MELHORIA DA SEGURANÇA RODOVIÁRIA NO CRUZAMENTO DA ESTRADA NACIONAL N.º 103, EM PISÕES – Cruzamento para a estrada municipal nº 515 (direções Bustelo, Lamas e Fervidelas), Acesso a Serviços Públicos; Parque Infantil, Polidesportivo, Posto dos CTT, Caixa Multibanco, Minimercado e moradias privadas.

Exmo. Senhor Presidente, das Infraestruturas de Portugal
Exma. Senhora Presidente da Câmara Municipal de Montalegre.

Os abaixo-assinados vêm, por este meio expor e solicitar a intervenção urgente no cruzamento da Estrada Nacional n.º 103(EN 103) com a estrada Municipal N.º515, localizado na localidade de Pisões, manifestando a sua profunda preocupação relativamente às condições de segurança rodoviária existentes no cruzamento.

O referido cruzamento constitui um ponto crítico de elevada perigosidade para automobilistas e peões, pelos seguintes fatores:

Acesso a Localidades:
É a principal via de ligação para as direções de Bustelo, Lamas e Fervidelas.

Proximidade de Serviços Públicos e Comércio:
Serve de acesso direto a infraestruturas vitais da comunidade, tais como o Parque Infantil, Polidesportivo, Posto dos CTT, Caixa Multibanco, Minimercado local e o Restaurante Sol e Chuva.

Zona Residencial:
O cruzamento serve diariamente dezenas de moradores de moradias privadas circundantes, incluindo crianças e idosos.

Sinistralidade e Risco:
A velocidade excessiva praticada na EN 103, combinada com a falta de sinalização adequada ou de elementos de acalmia de tráfego, coloca em risco constante a integridade física de quem reside e trabalha na região.
Apesar de se encontrar inserido numa localidade, é frequente verificar-se o desrespeito pelos limites de velocidade, situação que tem contribuído para a ocorrência de diversos acidentes de viação, inclusive atropelamentos que foram fatais e de inúmeras situações de perigo.
A população residente tem vindo a alertar para o risco crescente que esta situação representa para peões, condutores e, especialmente, para as crianças que diariamente aguardam transporte escolar nas proximidades.
Assim, os peticionários solicitam às entidades competentes que promovam, com carácter de urgência, uma avaliação técnica das condições de segurança do referido cruzamento, procedendo à implementação das medidas necessárias para a redução da velocidade e aumento da segurança rodoviária, designadamente através do reforço da sinalização, instalação de dispositivos de abrandamento da velocidade do tráfego, melhoria da visibilidade e demais soluções tecnicamente adequadas (Instalação de lombas redutoras de velocidade ou passadeiras sobrelevadas; Reforço da sinalização vertical e horizontal; Colocação de painéis eletrónicos indicadores de velocidade; Reconfiguração do cruzamento para aumentar a visibilidade; Instalação de semáforos, caso os estudos técnicos o justifiquem).
Junto das entidades competentes (GNR) já foi solicitada a divulgação pública dos dados de sinistralidade relativos ao referido cruzamento, atendendo às frequentes ocorrências observadas pela população residente.
A proteção da vida humana e a prevenção de acidentes justificam uma intervenção célere e eficaz neste local.

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