Exposição de motivos A frequência do ensino superior implica despesas significativas para os estudantes deslocados, sobretudo com alojamento e transportes entre o local de estudo e a residência familiar. Os apoios de ação social devem contribuir ... Saber Mais

Petição Descontinuada ... Saber Mais

Porquê esta petição? As muralhas de Castelo de Vide constituem um testemunho relevante da história da vila, da arquitetura militar portuguesa e da importância histórica da fronteira. A sua salvaguarda é uma responsabilidade que importa assegurar de... Saber Mais

Excelência, Os cidadãos subscritores da presente petição, no exercício do direito consagrado no artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e na Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, na sua redação atual, vêm solicitar a intervenção urgente da ... Saber Mais

Exigimos melhores reformas e pensões, Gratuitidade dos medicamentos e dos transportes públicos em todo o País! Após uma vida de trabalho e descontos para a segurança social e CGA, a grande maioria dos reformados e pensionistas têm reformas baixas... Saber Mais

A região transmontana, tem sido, ao longo do último século e meio, tratada como um fornecedor de recursos de todo o tipo para o desenvolvimento do país. Aqui desviaram-se cursos de rios, criaram-se barragens e plantaram-se eolicas nas nossas paisa... Saber Mais

Os cidadãos abaixo-assinados, no uso do direito de petição constitucionalmente consagrado no artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e regulado pela Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, vêm por este meio manifestar a sua mais profunda discord... Saber Mais

A Portaria n.º 464/2026/1, de 22 de outubro, fixa uma comparticipação de 15% nos medicamentos para o tratamento da obesidade a partir de fevereiro de 2027. No entanto, restringe o direito de prescrição comparticipada exclusivamente a médicos especia... Saber Mais

Os salários e as pensões são devorados antes do fim do mês. A habitação deixou de ser um direito para se transformar num negócio especulativo que expulsa famílias, estudantes e trabalhadores das suas casas. Trabalhar a tempo inteiro deixou de ser ga... Saber Mais

Exposição de motivos Os cidadãos abaixo\-assinados vêm solicitar a análise e a revisão dos limites de idade aplicáveis à admissão de antigos militares no Exército Português, na Marinha e na Força Aérea, defendendo a possibilidade de candidatura a... Saber Mais