O fim da atribuição, em monetário, de subsidios a pessoas que vivem dependentes do mesmo, e a troca desse mesmo subsidio por senhas que depois poderiam trocar por produtos alimentares, faria com toda a certeza uma justiça social, na medida de que, ... Saber Mais

Depois de nos ultimos tempos assistir a um sem numero de injustiças para com os nossos Agentes de Autoridade ,eu como simples cidadã,senti-me no dever de fazer algo e resolvi criar esta petição! Muitos Agentes de Autoridade são agredidos no seu dia... Saber Mais

Nós, abaixo assinado, estamos contra a nova Lei de Segurança Privada do Diário da República, 1.ª série — N.º 94 — 16 de maio de 2013". (Lei n.º 34/2013 de 15 de junho) que entrou em vigor, Alterou o regime de cartão profissional do vigilante, obrig... Saber Mais

Foi aprovado em reunião da Câmara Municipal de Mafra do dia 15 de novembro o aumento das taxas de IMI para 2014 (Para prédios urbanos não avaliados, a taxa passa de 0,5% para 0.7%, para prédios urbanos avaliados, passa de 0,3% para 0.5%), menos de 6... Saber Mais

Portugal conta com cerca de 1 milhão de trabalhadores independentes ou que recebem honorários através do chamado "recibo verde.". Não temos meio legal de estabelecer um prazo máximo para pagamento dos recibos, e não raras vezes ainda somos for... Saber Mais

Uma das maiores doenças da sociedade é o fosso que vai dos mais pobres aos mais ricos. Seria de esperar que a Humanidade, pela sua evolução caminhasse no sentido da justiça e equidade, no entanto, mantemo-nos primitivos carregados de ganancia, m... Saber Mais

Em nome do povo português, venho redigir esta petição para que seja discutido e aprovado no plenário da assembleia da república a redução do Imposto de Valor Acrescentado (IVA) da electricidade de 23 pontos percentuais para 6 pontos percentuais. ... Saber Mais

A lei como está definida não permite incluir os custos de Aquisição no cálculo das Mais e Menos Valias de Activos Mobiliários. No preenchimento do Modelo 3 Anexo G do IRS, e de acordo com a interpretação das finanças só é possível deduzir no cálcul... Saber Mais

Solicita que o Governo tome medidas adequadas para a exploração e prática dos jogos de fortuna e azar, em particular de slot machines, em estabelecimentos de restauração e similares Por ocasião das edições do Restaurant Week pretendeu-se promover... Saber Mais

Boa tarde Exmos Senhores, vimos por este meio questionar-vos sobre um assunto que está a deixar grande parte das familias Portuguesas preocupadas. A cessação dos direitos de Saúde pela ADM para os Beneficiários Familiares ou equiparados disposto... Saber Mais